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Como as avenidas morrem

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  O caso da Avenida Conselheiro Nébias, em Santos/SP Em “Como as democracias morrem” (Cia. das Letras), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt alertam para a forma como as democracias contemporâneas não mais terminam com rupturas nos moldes de uma revolução ou de um golpe militar, mas se deterioram lentamente com o enfraquecimento de suas instituições. Sem pretensão de produzir um trabalho como o desses autores, chamo a atenção para a morte lenta da urbanidade em nossas cidades, em grande medida decorrente do impacto do uso de veículos motorizados. Como exemplo, analiso o fenômeno que ocorre em um dos mais importantes eixos viários de Santos/SP, a Avenida Conselheiro Nébias. Assim como algumas democracias contemporâneas, esta via está “morrendo” em alguns trechos, que aos poucos vêm se tornando inóspitos e repelentes à chamada mobilidade ativa, entendida como o deslocamento de pedestres e ciclistas. Esta “morte” ocorre, por decisões historicamente equivocadas do planejamento urbano e também
Este vídeo foi gerado a partir de levantamento realizado pela arquiteta e urbanista Marina Ferrari de Barros, doutoranda pela UFABC, a partir da espacialização das permissões de uso por zonas, do município de Santos, ano a ano, conforme definição da legislação municipal no período compreendido entre 1968 e 2018.  Em vermelho a evolução das áreas de permissão de usos impactantes no período estudado. Foram classificados como usos impactantes aqueles enquadrados como portuários, retroportuários e industriais incômodos e para a definição da área um buffer de 50 metros, contado a partir do eixo das vias, considerando que na área insular, as permissões de uso são dadas pelo cruzamento entre a classificação viária e a zona onde se encontra o imóvel.  As permissões não foram consideradas concomitantemente.
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  Um século de zoneamento em Santos Reprodução da capa da publicação de 1924, com a Lei nº 675/1922 e normas correlatas.  Fonte: Câmara Municipal de Santos Por José Marques Carriço .  Texto baseado na dissertação de mestrado " Legislação urbanística e segregação espacial nos municípios centrais da Região Metropolitana da Baixada Santista" (disponível aqui ). Há exatamente um século, era sancionada a Lei nº 675, de 28 de junho de 1922, Código de Construções, que instituiu o primeiro zoneamento de Santos, provavelmente um dos primeiros do país. Era um zoneamento muito simples, porém já continha índices como recuos, taxa de ocupação e limite de altura das construções. O zoneamento moderno foi criado em Frankfurt em 1891 (ver  aqui ) e depois foi adotado nos EUA, sendo o de Nova Iorque, de 1916, o primeiro e mais importante, pois serviu de modelo para muitas cidades americanas e depois do mundo todo. Portanto, nosso zoneamento foi aprovado apenas seis anos após o de Nova Iorque!