Santos realiza, amanhã, a 5ª Conferência da Cidade

A Prefeitura de Santos, juntamente com sua Comissão Preparatória, realiza amanhã, a partir das 8 horas, no campus da Rua Cesário Mota, da Universidade Santa Cecília, a 5ª Conferência da Cidade. 
Neste ano, o centro da discussão é a estruturação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que visa integrar e articular as políticas de habitação mobilidade/acessibilidade, saneamento e de desenvolvimento urbano, em geral, definindo claramente o compartilhamento de atribuições entre as três esferas de governo.
O evento, que conta com apoio da Caixa Econômica Federal e da Universidade Santa Cecília, estabelece metas e planos de ação para o enfrentamento dos problemas existentes na cidade e discute a integração da política urbana municipal com as demais esferas de governo.
O encontro deve reunir cerca de 200 participantes de vários segmentos sociais, divididos em quatros grupos temáticos de trabalhos.
O primeiro grupo discutirá a criação e a implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores, nas esferas federal, estadual e municipal. O segundo tratará da aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores, além da função social da propriedade do solo urbano. O terceiro grupo debaterá a integração da política urbana no território, com base na política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana. O quarto grupo, por sua vez, abordará programas governamentais como "PAC - Plano de Aceleração de Crescimento" e o "Minha Casa, Minha Vida".
A participação é aberta a todos, em especial a gestores públicos e membros do legislativo municipal, movimentos sociais e populares, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, trabalhadores por meio de sindicatos, entidades profissionais, acadêmicas, e de pesquisas e organizações não governamentais.
Saiba mais sobre a Conferência aqui. Segue abaixo o programa do evento.

P r o g r a m a

8h – 9h - Credenciamento

9h – 9h30min – Abertura:

Abertura pelo Prefeito Municipal Paulo Alexandre Barbosa

Introdução do arquiteto Nelson Gonçalves de Lima Junior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Palestra do Sr. Sidney Soares Filho, superintendente da Caixa Econômica Federal

Palestra do arquiteto José Marques Carriço apresentando os temas da Conferência.

9h 30min– 12h30min - Discussão dos temas por grupos

12h30min – 13h30min - Almoço

13h30min – 14h30min - Definição das propostas prioritárias por grupo

14h30min – 16h - Plenária final com apresentação das propostas por temas e escolha das  propostas prioritárias para levar para etapa estadual

16h - 17h - Eleição dos delegados para a etapa estadual e encerramento.

Dois Rios: a galeria descoberta sob a Avenida Ana Costa

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A foto acima mostra a cobertura de vidro que a Prefeitura de Santos instalou sobre a galeria descoberta na Avenida Ana Costa, durante as obras de urbanização do trecho desta via, no bairro do Gonzaga, entre a Praça da Independência e a praia. Esta é uma iniciativa bem legal, que resgata parte importante da história da urbanização da orla santista.
Na imagem seguinte, reproduzo parte de um mapa que ganhei de presente de aniversário, de um grande amigo, com a cópia da Planta da Cidade de Santos e seus Arrabaldes, organizada pela Comissão de Saneamento, em 1903, então chefiada pelo engenheiro José Rebouças.
Não reparem na orientação desta planta, pois na época não éramos tão eurocêntricos, e era comum a apresentação de plantas com o norte voltado para baixo.
No centro da imagem, na direção norte-sul, segue o traçado da Avenida Ana Costa, cortada na altura da atual Rua Fernão Dias, pelo braço ocidental do Dois Rios, cuja foz, como se observa no canto superior esquerdo da figura, situava-se na altura do atual Canal 3.
Como se observa, este braço do rio seguia paralelo à orla, entre esta e a atual Avenida Floriano Peixoto, juntando-se com o braço oriental do curso d'água, na altura da atual Rua Alamir Martins.
Portanto, para prolongar a Avenida Ana Costa, que até o final do século não alcançava a orla, terminando na altura da Praça da Independência, assim como ocorreu, anos antes, com a Rua Marcílio Dias, via paralela à direita da referida avenida, foi necessário construir uma ponte, para o quê foi necessária a galeria recém descoberta.
Cruzando sobre esta galeria, foi implantada a linha de bonde, que seguia pela praia até São Vicente.
Eis aí a solução do mistério.

A experiência de Bogotá

A propósito das discussões no FICON (ver posts anteriores), e da busca de paradigmas estrangeiros no campo do planejamento urbano, reproduzo, abaixo, post do blog de Raquel Rolnik, sobre o processo de revisão do Plano Diretor de Bogotá. Aliás, a capital colombiana foi abordada na palestra do urbanista Carlos Leite, sobre cidades sustentáveis, no mencionado evento.
Dois destaques que merecem atenção, para a revisão das normas urbanísticas de Santos, são a limitação das vagas de automóveis e o mix de usos, incluindo habitação de interesse social, em novos empreendimentos.
Boa leitura.

Lições de Bogotá para a revisão do Plano Diretor de São Paulo

Assim como São Paulo, a cidade de Bogotá, capital da Colômbia, discute neste momento uma proposta de revisão de seu Plano de Ordenamento Territorial (POT), o equivalente ao nosso Plano Diretor Estratégico. Depois de quase um ano de debates, o prefeito Gustavo Petro enviou recentemente à Câmara Municipal um projeto de lei com sua proposta de revisão.

O plano em vigor, aprovado em 2000 e revisado em 2003, inclui um mecanismo que obriga qualquer expansão urbana da cidade a ser precedida de um plano parcial – em que obrigatoriamente ficam estabelecidas e traçadas as vias principais, parques, áreas protegidas e áreas de equipamentos, além de destinar 30% dos terrenos para habitação popular.

Os custos de implantação destes planos – incluindo ruas, praças, equipamentos etc – são repartidos entre o poder público e os promotores privados. Este mecanismo já produziu os primeiros resultados na ordenação da expansão urbana, evitando, por exemplo, a construção de condomínios em locais distantes e desconectados da malha urbana, já que toda expansão é previamente planejada.

Uma das novidades da proposta de revisão do POT é que ela estende a obrigação de ceder 30% dos terrenos para moradia de interesse social a todo e qualquer empreendimento, e não apenas nas áreas de expansão urbana. Outro ponto é o incentivo à mistura no uso do solo, abrindo espaço para comércio e pequenas indústrias em zonas residenciais.

Mas um ponto que deve chamar especial atenção dos paulistanos é a regulação dos estacionamentos. Se aprovada a proposta da prefeitura de Bogotá, cada proprietário de imóvel terá direito no máximo a uma vaga. Se quiser mais, terá que pagar um valor extra. Essa ideia vai exatamente no sentido oposto ao das leis que temos hoje em São Paulo, que impõem a oferta de vagas de estacionamento aos construtores de imóveis.

O plano hoje em vigor em Bogotá, assim como o de São Paulo, é de uma complexidade impressionante – além do próprio plano e das normas de zoneamento, existem unidades de planejamento zonal e mais de mil decretos, criando um cipoal legal muito difícil de entender e mais ainda de controlar e fiscalizar. Uma das propostas da prefeitura de Bogotá é eliminar 1466 normas urbanísticas, além da sobreposição de normas. Ideia interessante também para pensarmos por aqui…

Leia o original aqui.

Mercado imobiliário da Baixada menos vulnerável à crise

A propósito da demanda por flexibilização ou desregulamentação ambiental e urbanística, abordadas nos posts anteriores, como condição para o crescimento do mercado imobiliário da Baixada Santista, reproduzo a notícia abaixo, que mostra que a crise não é tão feia como pintam.
Aliás, a atmosfera de crise foi essencial para criar as condições de pressão sobre o Poder Público local, em 1998, quando a legislação urbanística foi alterada e o processo de verticalização, ocorrido anos mais tarde, foi viabilizado do ponto de vista normativo.
Em suma, já assisti esse filme.

Metro quadrado de flat na Baixada Santista custa até R$ 13.600

Folha de São Paulo 07/05/2013 - 13h18

DE SÃO PAULO
A Baixada Santista escapou da queda de lançamentos que atingiu a cidade de São Paulo, segundo levantamento do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) em parceria com a Robert Michel Zarif Assessoria Econômica.
De março de 2012 a março de 2013, foram lançados 5.686 imóveis nos municípios de Santos, Praia Grande, Guarujá e São Vicente, ante 5.665 unidades em igual período do ano anterior. A alta foi de apenas 0,4%.
Do total de lançamentos, a maioria é de empreendimentos verticais, com 98,2% do mercado.
Já considerando o somatório dos últimos 36 meses, foram lançadas 15.573 unidades. A cidade com o maior número de lançamentos verticais foi Santos, com 52% do total. O município de Praia Grande ficou em segundo lugar, com 39%, seguido pelo Guarujá, com 6%, e de São Vicente, com 3% das unidades.
PREÇOS
Na divisão por tipologia, o metro quadrado de um imóvel de um dormitório na Baixada Santista sai por R$ 4.198 no padrão econômico; por R$ 6.319,00 no tradicional e por R$ 13.607 no caso de um flat.
Em um apartamento de dois dormitórios de padrão econômico, o preço é de R$ 3.161/m². No tradicional, é de R$ 5.059. Um flat com essa tipologia custa R$ 9.301/m².
Imóveis de três dormitórios têm preço de R$ 5.362/m². Já os de quatro dormitórios são mais caros --R$ 6.905/m².

Leia o original aqui.

Notícias do FICON

Acompanho as palestras no FICON (ver post anterior), que termina nesta tarde. Após apresentação dos avanços arquitetônicos e urbanísticos de Chicago, assisto intrigado a apresentação do economista chefe do Sindicato da Habitação - SECOVI, Celso Petrucci.
Em sua intervenção, o economista apresenta um diagnóstico da produção imobiliária do estado de São Paulo, e em especial da Baixada Santista.
Apesar da crise econômica internacional, Petrucci vê com otimismo a perspectiva de crescimento do mercado, em 2013. Segundo o especialista, na Baixada Santista, os imóveis com valor até 500 mil reais representam dois terços dos lançamentos, sendo o preço médio de um imóvel de dois dormitórios de 411 mil reais, e 6.800 reais o valor médio do metro quadrado, com variação de 5% do preço, no último ano. O mapa abaixo, apresentado por Petrucci, mostra a concentração dos lançamentos, na parte sudoeste da orla de Santos.
Portanto, embora o preço não tenha subido mais do que a inflação, talvez em função de ajustes do mercado, muito valorizado nos últimos anos, o valor da tipologia mais comercializada (2 dormitórios) é assombrosamente inacessível à maior parcela da população.
Em sua palestra o economista fez ainda uma exortação, que infelizmente não me surpreende, pela flexibilização da regulação ambiental, para que as cidades possam crescer horizontalmente, assim como pelo aumento do potencial construtivo dos imóveis (que em Santos, em termos reais, beira as 10 vezes a área do lote!), para que as cidades possam crescer verticalmente.
Assim, o paradigma Chicago está sendo utilizado como forma de passar a idéia de que é possível verticalizar, sem perder a qualidade de vida, desde que os municípios façam sua parte, com o que o mercado chama de "planejamento urbano".
Ou seja, para garantir a margem necessária de reprodução de um mercado imobiliário dirigido para a minoria, o setor demanda do Poder Público mais liberação da regulação urbanística e ambiental e maior investimento em infraestrutura.
Diga-se de passagem, os investimentos em infraestrutura seriam, por tabela, realizados pelo esforço de toda a sociedade, através de seus impostos, em um quadro em que a maior parte da população fica a margem do mercado formal de habitação. E ainda, os possíveis impactos ambientais e urbanos (sobretudo na perda da mobilidade e da qualidade ambiental da cidade) seriam absorvidos por todos, sobretudo pelos que não possuem condições de acesso a uma unidade habitacional com os valores acima apresentados.
Termino ressaltando que toda a retórica ideológica pela desregulamentação do que já foi escandalosamente desregulamentado se deve às perspectivas incertas de crescimento do mercado, acostumado com o crescimento vigoroso dos últimos anos e apreensivo com a possibilidade de uma redução do ritmo de crescimento.
Este é o pano de fundo de todo o esforço realizado pelo setor imobiliário, visando passar a idéia de que é possível verticalizar ainda mais, se a sociedade arcar com parte da fatura.
Ressalto que não sou contra a verticalização, mas vejo com reservas a transposição de modelos urbanísticos que absolutamente não se adaptam à nossa realidade ambiental e social.

As escolas de Chicago

Entre as próximas segunda e terça-feiras, 6 e 7 de maio, ocorre o FICON, evento que reúne, em Santos, o setor da produção imobiliária dirigida para o dito mercado formal, no emblemático Mendes Convention Center.

Dentre os temas abordados, destaca-se o das cidades sustentáveis e inteligentes, tendo como paradigma Chicago, nos Estados Unidos, cujas soluções urbanas e arquitetônicas serão tema de uma das palestras.

Para conhecer o programa completo do evento, clique aqui.

É perfeitamente compreensível que a cidade americana seja tão simbólica para o setor, afinal, seu nome identifica três escolas, a saber de arquitetura e urbanismo, de sociologia e de economia, que se tornaram referência no mundo do real state.

A escola de arquitetura e urbanismo de Chicago desenvolveu-se a partir de meados do século XIX, com a consolidação da cidade como o grande entroncamento hidro-ferroviário, que concentrou a produção agrícola de todo o meio-oeste americano e transformou-a no centro financeiro mundial de commodities, posto que ocupa até hoje.

Após o incêndio de Chicago e com o desenvolvimento das estruturas de aço laminado, as antigas construções de madeira foram substituídas, no distrito central, pelos primeiros arranha-céus modernos, viabilizados também pelo advento do recém-inventado elevador. Mas o advento da verticalização tem como principal impulso o encarecimento do solo no centro de Chicago, que tornou economicamente viável esta modalidade de construção. 

A partir daí uma série de arquitetos e engenheiros, como William Le Baron Jenney, Louis Sullivan, Daniel Burnham, John Wellborn Root, William Holabird e Martin Roche, passam a desenvolver projetos de torres residenciais e comerciais, nesta e em outras metrópoles americanas, em áreas onde o preço da terra também tornava a verticalização uma solução economicamente atrativa. 

Portanto, para o nosso setor da produção imobiliária, turbinado pela verticalização da última década, Chicago é uma forte referência técnica e econômica.

Mas no campo da sociologia urbana, a cidade americana também desempenhou papel importante. A partir da década de 1920, um grupo de pesquisadores da Universidade de Chicago apresentam uma série de contribuições à sociologia, psicologia social e ciências da comunicação.

Os destaques desta escola são o funcionalismo em psicologia, a sociologia urbana, a ecologia humana, e as formas sociológicas da psicologia social que receberam o nome de behaviorismo social e interacionismo simbólico, analisando a relação entre indivíduo e comunidade, a interpretação como método e o estudo da linguagem como fator que intervem na comunicação.

A Escola de Chicago, na sociologia, foi a primeira tentativa relevante de estudo dos centros urbanos, já em crise nas maiores metrópoles capitalistas, combinando conceitos teóricos e pesquisa de campo de caráter etnográfico.

Os mais destacados representantes desta escola são William Thomas, Florian Znaniecki, Robert E. Park, Louis Wirth, Ernest Burgess, Everett Hughes e Robert McKenzie, que iniciaram uma abordagem de estudo do fenômeno urbano, no campo da antropologia urbana.

Trata-se de uma escola ultrapassada, pois tendo como foco de análise principal a analogia entre o urbano, um fenômeno social, e a natureza, um fenômeno natural, relaciona o surgimento de favelas, a proliferação do crime e da violência, ao aumento populacional, sem considerar as relações econômicas e materiais, em especial as relações de classe social.

Mas é certamente, no âmbito da economia, aquele em que o termo Escola de Chicago é o mais caro, para o mercado imobiliário, pois esta corrente do pensamento, surgida na mesma Universidade de Chicago, nos anos 1950, é uma escola econômica que defende o livre mercado e que foi disseminada por estudiosos como George Stigler e Milton Friedman.

Esta linha de pensamento associa-se à teoria neoclássica da formação de preços e ao liberalismo econômico, refutando o keynesianismo em favor do monetarismo, e rejeitando totalmente a regulamentação dos negócios, em favor de um laissez-faire quase absoluto. Em termos metodológicos baseia-se em estudos estatísticos, com menor ênfase à teoria econômica.

Portanto, não é de espantar que Chicago tenha se tornado o paradigma do setor imobiliário, no ano em que Margaret Thatcher faleceu e em que a crise do capitalismo provocada pela falta de regulamentação do mercado teima em manter-se insepulta, assim como o hábito tupiniquim de tentar transpor para nossas paragens modelos absolutamente inadequados e extemporâneos. Ideias fora de lugar, no dizer de Roberto Schwarz.

Mas para mim a melhor Escola de Chicago continua sendo a do velho e bom blues, de B. B. King, Elmore James, Bo Diddley, Junior Wells, Buddy Guy e outras feras.

Fórum da Cidadania realiza Pré-Conferência preparatória à 5ª. Conferência da Cidade de Santos

O Fórum da Cidadania convida todas e todos(as) a participar da Pré-Conferência  preparatória à  5ª. Conferência da Cidade de Santos, cujo tema é “Quem Muda a Cidade Somos Nós:  Reforma Urbana Já”.
O eventoserá realizado amanã, dia 4 de maio, das 14h às 18 horas, na Estação da Cidadania – Av. Ana Costa, 340, com a finalidade de debater e deliberar propostas a serem encaminhadas e defendidas na Conferência Municipal da Cidade.

Para participar da Pré-Conferência não é necessário fazer inscrição prévia, bastando comparecer ao local e horário acima indicados. Segue abaixo a programação a ser desenvolvida.
A Conferência da Cidade de Santos ocorrerá dia 18 de maio próximo e maiores informações podem ser obtidas aqui.

PROGRAMA

14:00 hs  -  Abertura

14:30 hs Às 16:30 - Trabalho em grupos temáticos 

• Grupo I

Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual e municipal.

Faciitador:  José Marques Carriço

• Grupo II

Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

Facilitador : Maurício Valente

• Grupo III

A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.

Facilitadora:  Lenimar Rios

• Grupo IV

Relação entre os programas governamentais – como PAC, Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.

Facilitador:  Rafael Ambrozio

16:30 hs às 17:00 hs  -   Sistematização das propostas

17:00 hs às 18:00 hs   -  Plenária final  - Conclusões e Encerramento dos Trabalhos

Porto Maravilha: a exceção é a regra?

Em contundente artigo, o urbanista Carlos Vainer descortina alguns dos principais aspectos do processo de exceção, que estaria levando a cidade do Rio de Janeiro, em tempos de megaeventos, ao aprofundamento da segregação socioespacial.
Acrescento, também, que para a viabilização da PPP que deve "alavancar" o processo de revitalização da região portuária carioca, foi criado um fundo de investimentos, pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Este fundo foi o responsável pela aquisição do total dos CEPACs, papéis leiloados pela Prefeitura do Rio, que permitirão seus detentores construir acima dos índices urbanísticos básicos. A Caixa deverá financiar a aquisição destes títulos, ao passo em que um consórcio de empreiteiras será responsável pela prestação dos serviços públicos no perímetro.
Ao mesmo tempo, cerca de 500 famílias estão sendo removidas do Morro da Providência, por estarem em situação de risco e para viabilizar, dentre outros projetos, a implantação de um teleférico, que integra o projeto juntamente com um VLT, que cruzará a faixa portuária.
Boa leitura!

Cidade de Exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro

Carlos Vainer

Professor Titular

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Universidade Federal do Rio de Janeiro

cvainer@uol.com.br

Resumo

A realização dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro constitui o desenlace de trajetória ao longo da qual uma nova concepção de cidade e de planejamento urbano se impôs entre nós. Argumenta-se que as formas de poder na cidade estão sendo redefinidas, conduzindo à instauração da cidade de exceção, que não seria senão a afirmação, sem mediações, da democracia direta do capital. A construção desta hipótese decorre de uma releitura dos princípios e diretrizes do chamado planejamento estratégico urbano, ilustrados a partir do caso do Rio de Janeiro, à luz de teorias sobre o estado de exceção, a partir sobretudo de Poulantzas e Agamben.

Leia a versão integral do artigo aqui.

Litoral Sustentável divulga diagnósticos e realiza Seminário Temático

O Projeto Litoral Sustentável - Desenvolvimento com Inclusão Social, uma parceria entre o Instituto Pólis e a Petrobrás, disponibilizou os Diagnósticos Urbanos Socioambientais dos 13 municípios do litoral paulista, entre Peruíbe e Ubatuba.
Os Diagnósticos dos municípios são preliminares e a publicação final será divulgada em breve. No momento o projeto está recebendo revisões e sugestões pontuais, sendo que comentários poderão ser enviados pelo site do projeto. Este trabalho foi elaborado desde o final de 2011 e durante todo o ano de 2012, com base em informações disponibilizadas por órgãos públicos e sociedade civil. Faça o download dos arquivos nos links abaixo:

Regional

Diagnóstico Urbano Socioambiental Regional

Baixada Santista

Diagnóstico Urbano Socioambiental de São Vicente

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Santos

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Praia Grande

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Peruíbe

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Mongaguá

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Itanhaém

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Guarujá

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Cubatão

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Bertioga

Litoral Norte

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Ilhabela

Diagnóstico Urbano Socioambiental de São Sebastião

Diagnóstico Urbano Socioambiental de Caraguatatuba

Saiba mais sobre o projeto acessando aqui.

O Projeto realizará, também, o "Seminário Temático da Baixada Santista", nos próximos dias 10 e 11 de abril de 2013, no campus da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), situado à Av. Conselheiro Nébias, 536, Encruzilhada, Santos, no edifício da Faculdade de Educação Física. O evento ocorrerá entre 8h30 e 18h, com pausa entre 13h30 e 14h. Haverá transmissão online do seminário pelo site www.litoralsustentavel.org.br. Segue abaixo a programação completa.

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OAB realiza amanhã evento sobre Mobilidade Urbana e Meio Ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente da OAB realiza amanhã, 4 de abril, às 19 horas, evento sobre Mobilidade Urbana e Meio Ambiente. Uma série de palestras vai abordar diversos aspectos do tema, que é de extrema relevância para as cidades brasileiras e em Santos assume dimensões dramáticas, em face do nó logístico e do crescimento da pendularidade.
O arquiteto Nelson Gonçalves de Lima Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos será um dos palestrantes e vai apresentar os planos e projetos da Prefeitura voltados a enfrentar o desafio de transformar Santos em uma cidade sustentável em termos de mobilidade.
Para maiores detalhes acesse aqui.