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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

And so this is Christmas

Não é pela iluminação da Praça Mauá que os funcionários da Câmara Municipal de Santos sabem que chegou o Natal. É quando chegam na Casa os projetos de alteração do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular. As leis originais foram aprovadas no final de novembro de 1998, e a primeira alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, em 2000, ocorreu em abril. Mas a partir de então, mexer nestas leis passou a ser tão rotineiro quanto montar a árvore de Natal.
Em 2001 e 2003, modificações em ambas foram sancionadas em 30 de dezembro. Em 2004, alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo foi sancionada em 31 de dezembro. Em 2005, novas modificações em ambas foram sancionadas em 28 de dezembro. Em 2006, outra modificação na Lei de Uso e Ocupação do Solo foi sancionada em 28 de dezembro. E em 2008, alteração da mesma lei foi sancionada em 16 de dezembro.
Não é preciso ler Maquiavel, para saber que, nesta época do ano, os mais afetados por estas mudanças (cidadãos e cidadãs) estão indo às compras, e têm dificuldade de acompanhar o que se passa no primeiro andar do Palácio José Bonifácio.

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