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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Reajuste do IPTU em Santos: fórmula proposta pelo Prefeito contém erro

Um olhar atento no artigo 1° do Projeto de Lei Complementar n° 057/2010, de autoria do Prefeito, e que visa alterar o Código Tributário de Santos, dentre outras coisas, criando uma nova fórmula de cálculo do IPTU devido, revela um erro de que pode custar alguns milhões de reais aos cofres municipais, caso não seja corrigido.
O texto do projeto, que institui uma fórmula de desconto, para que a facada não seja tão grande, contém uma omissão que conduz cidadãos e cidadãs a um cálculo que aliviaria em muito as contas familiares, mas retiraria do Município uma de suas maiores fontes de recursos.
Alertada do erro, pelo gabinete da Vereadora Cassandra, que pratica uma oposição responsável, a Secretaria Municipal de Finanças deve sanar o equívoco.

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