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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Dilma e as cidades

Daqui a algumas horas, Dilma toma posse da presidência da República. Dentre os muitos desafios que terá, na condução do País, está o desenvolvimento das políticas urbanas construídas nos governos Lula.
Conforme já havia mencionado, no último post, o Ministério das Cidades (MCidades) deve permanecer como objeto do xadrez da "governabilidade", tornando mais difícil a tarefa de construir um Brasil urbano mais justo e equilibrado.
Até o momento, sem conhecermos os nomes dos que ocuparão as secretarias e demais cargos de confiança da pasta, fica difícil prever a continuidade dos diversos programas desenvolvidos pelo MCidades. Por isso, não me arrisco a fazer previsões. Contudo, aproveito para apresentar um quadro geral dos desafios que serão enfrentados.
Como é de amplo conhecimento, o MCidades gerencia vastos recursos direcionados a projetos de intervenção nas áreas mais precárias das nossas cidades e metrópoles. Estes recursos são invariavelmente canalizados para estados e, principalmente, municípios, que são as esferas de Poder responsáveis pelos projetos, licitações e obras.
Como no caso da Baixada Santista, um dos grandes gargalos é fazer com que os Municípios gastem bem e de forma ágil estes fundos. Estes gargalos são de natureza política e técnica. O MCidades não fiscaliza a aplicação dos recursos, pois é a Caixa Econômica Federal o agente financiador, que está capilarizado nas cidades e tem esta tarefa.
Este é um dos problemas, pois a Caixa é um banco, que embora seja público, tende a "raciocinar" e agir como banco e pouco interfere na concepção dos projetos. Daí termos aberrações como o PAC das favelas da Zona Noroeste de Santos, que vai remover mais de 1.100 famílias, moradoras do complexo do Dique da Vila Gilda, da Vila dos Criadores e do Caminho da União e Dique do São Manoel, para a terceira fase do conjunto Tancredo Neves, em São Vicente, a quilômetros de distância de suas atuais residências.
A Prefeitura de Santos jura que vai implantar, em parceria com a de São Vicente, um sistema hidroviário de transportes, para dar conta dos deslocamentos diários desta massa de trabalhadores. Vamos ver, para crer... E mesmo que isto ocorra, será dinheiro público a bancar a fatura.
Na verdade, os últimos governos municipais de Santos se recusaram a implementar uma política urbana mais justa, que garantisse a formação de um estoque de terrenos voltado para a implantação de projetos de habitação de interesse social. Se isto tivesse sido feito, utilizando para tal fim os instrumentos oferecidos pelo Estatuto da Cidade, não seria necessário remover tanta gente, para tão longe.
Outro problema é a total falta de agilidade para implantar os projetos, que se arrastam há anos, enquanto os recursos repousam nas contas bancárias da Caixa e as famílias continuam a viver em situações extremamente precárias.
Portanto, torço para que o conhecido pavio curto da nova presidente funcione em casos como este, e o Governo Federal tenha uma postura menos tolerante, com relação aos municípios, com problemas técnicos no desenvolvimento de projetos, e ausência de compromisso político para com a causa da reforma urbana.
Torço, também, para que a questão inadiável da metropolização entre de vez na agenda nacional, pois do jeito em que se encontra, não dá para continuar. Acreditar que a questão metropolitana vai ser enfrentada apenas com arremedos como a lei de consórcios públicos, é varrer a sujeira para debaixo do tapete. É fundamental rever o pacto federativo e retirar o poder nocivo que os estados têm sobre as regiões metropolitanas, garantindo-lhes independência política para alocar recursos para projetos e planos de interesse regional.
Estas são algumas das expectativas que possuo, para o governo Dilma, no qual deposito minhas esperanças de que o Brasil aprofunde, no âmbito do espaço urbano, as notáveis transformações ocorridas nos anos em que estivemos sob o comando do companheiro Lula.
Boa sorte DIlma!
E um ótimo 2011 para meus leitores e leitoras!

Um comentário:

  1. Olá, José Marques! Que 2011 seja um ano de muito sucesso e alegria em seu blog! Abraço do blogueiro Jefhcardoso, de blog em blog

    “Para o legítimo sonhador não há sonho frustrado, mas sim sonho em curso” (Jefhcardoso)

    Feliz2011!

    http://jefhcardoso.blogspot.com

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