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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A audiência do Plano de Saneamento

Cerca de 60 pessoas, incluindo vários funcionários municipais e da Sabesp, participaram da apresentação do Plano Municipal de Saneamento, realizada na noite de ontem, no Campus D. David Picão, da UniSantos.
A chuva pesada que desabou sobre Santos, momentos antes da audiência, deve ter impossibilitado o comparecimento de muita gente, pois vários logradouros da Cidade ficaram alagados, demonstrando a fragilidade de nosso sistema de drenagem.
O evento foi coordenado pelo Grupo Executivo Local (GEL), composto pelos representantes da Prefeitura, designados para participar do processo. A apresentação sucinta do Plano esteve a cargo da consultoria contratada pelo governo estadual.
Após a apresentação, foi aberta a palavra ao público, mas as manifestações foram em pequeno número, proporcionalmente à importância das questões debatidas: água, esgoto, drenagem (ironicamente) e lixo.
A tônica foram críticas ao processo nada participativo de elaboração do plano, à qualidade dos serviços prestados pela Sabesp e ao projeto de implantação de incinerador de lixo, na Baixada Santista.
Esta última questão foi a que despertou os mais veementes protestos dos presentes, por motivos óbvios, e deixou o secretário municipal de meio ambiente, Fábio Nunes, de saia justa.
Mas o secretário afirmou não ser favorável ao projeto e que o mesmo nunca esteve sob análise de sua pasta.
Trata-se de uma posição importante e que certamente será cobrada no futuro, pelo movimento ambientalista, no qual Fábio Nunes tem base eleitoral.
Mas a questão central a meu ver, é que o destino deste plano, previsto para um período de 30 anos, pode ser o mesmo de muitos outros, como Plano Diretor, Plano Municipal de Habitação e Plano Municipal de Redução de Riscos: vai acabar enfeitando prateleira de repartição, ou embolorando em alguma gaveta.
Tecnicamente bem feito, embora pessoalmente tenha identificado algumas omissões, que aqui não comentarei por falta de espaço, o plano não foi elaborado com a participação da sociedade. As questões centrais de saneamento, que afligem nossa população, não foram objeto de uma discussão prévia nos bairros e nas entidades representativas.
Desta forma, por melhor que seja o plano, a sociedade dificilmente vai se identificar com ele e, portanto, não estará mobilizada para cobrar sua implantação, mesmo que daqui para frente a Prefeitura resolva criar um mecanismo de acompanhamento social do mesmo. Aliás, o Condema, que nem sequer participou do processo, está aí para o quê?
Portanto, é um plano que tem graves vícios de origem: falta de participação da sociedade em sua elaboração e delegação indevida do Município para que o Estado o tenha elaborado, em desacordo com a Lei Federal n° 11.445/2007, que define as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

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