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domingo, 16 de janeiro de 2011

Desigualdade, poder político e a opção pelo automóvel

Chegou-me por e-mail um brilhante texto do professor Flavio Villaça, acerca da priorização política dos investimentos públicos em obras viárias, com objetivo de reforçar o transporte particular, em detrimento do público e coletivo. É meio longo para o padrão do Blog, mas como merece ser lido, reproduzo abaixo, integralmente.

Registro apenas minha discordancia quanto à análise do processo de desigualdade social, no Brasil, o qual, ao contrário do que afirma Villaça, acredito ter regredido na última década, embora não na intensidade desejada. Da mesma forma não vejo semelhança na atuação, no setor de transportes e infraestrutura viária, entre administrações petistas e do DEM (ver parte do texto sublinhada).

Boa leitura!

AINDA A MARGINAL DO RIO TIETÊ ou
A distribuição da riqueza e os problemas urbanos

Flávio Villaça
Professor Titular (aposentado)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Universidade de São Paulo

Dedico este texto a minha querida amiga MARIA CRISTINA DA SILVA LEME, a quem devo o estímulo intelectual do qual ele decorreu. Evidentemente ela nada tem a ver com as ideias nele contidas.

Este texto refere-se à relação entre a desigual distribuição de riqueza e poder político em nossa sociedade, e ao conflito de classes subjacente à priorização das obras destinadas ao automóvel – dentre elas a Marginal do Rio Tietê.
No final de 2009 um grupo de urbanistas paulistas, liderado por professores da FAU-USP, divulgou um Manifesto contra a ampliação da Marginal do Rio Tietê. Nesse Manifesto procura-se denunciar os “erros” dessa obra e ao mesmo tempo entender e denunciar as razões de sua construção.
Apresento aqui não tanto a denúncia desses “erros” mas a minha interpretação dos motivos que levaram à execução dessa obra.
Nenhum – repito – nenhum, problema social (portanto os problemas urbanos) do Brasil pode  ser entendido  sem que se considere  a enorme desigualdade  na distribuição de riqueza  e de poder político que assola nosso país.  O Brasil tem a pior distribuição de riqueza das Américas ( e uma das piores do mundo); pior que a do Paraguai,  que a da Bolívia, a do Equador, do México ou do Peru (*). Nosso mais grave problema não é a pobreza. Vários desses países são mais pobres que o Brasil. Nosso maior problema é a desigualdade na distribuição da riqueza e seus desdobramentos, especialmente  a desigualdade  do poder político.  A uma desigual distribuição de riqueza liga-se uma desigual distribuição não só  de automóveis, de celulares,  de televisores etc. mas especialmente de poder político.  Fala-se muito: “Ah! Hoje em dia todo mundo tem automóvel!”. Engano! Pura visão de classe média! O Manifesto apresentado pelos urbanistas paulistas acima referido diz:
-Metade das famílias da Região Metropolitana não possui automóvel.
-As viagens por automóvel são apenas 30% do total de viagens da população metropolitana.
-1/3 das viagens diárias (37,6 milhões) são feitas a pé.
Entretanto, para fins de análise da nossa sociedade, a desigualdade de riqueza, por mais importante que seja, ainda não é suficiente. É preciso trazer para o raciocínio um elemento igualmente importante e ligado a esse: a desigualdade de poder político. Só essa desigualdade pode explicar porquê, em nossas grandes cidades e metrópoles (seja  São Paulo seja o Rio), as obras para o automóvel têm prioridade sobre as obras destinadas ao transporte coletivo.
É óbvio que essa desigualdade não é a única causa. Não existem causas únicas para nenhum problema social. Entretanto é a causa mais importante e por isso deve ser enfatizada e atacada com prioridade. A inexistência de causa única frequentemente leva os analistas à inanição já que é inviável a descoberta de todas as causas, ou, as vezes, mesmo das principais. Uma vez que é verdade que não existe causa única, o que fazer? Rejeitamos a posição – verdadeira e comum entre os intelectuais – à qual frequentemente é levada a descoberta (?) da inexistência de causa única. Consciente ou inconscientemente essa descoberta acaba sendo pretexto para se  atacar os  problemas de interesse da minoria (como por exemplo, atacar os problemas criados pelos automóveis) ou então não se atacar problema nenhum. Pretexto, consciente ou inconsciente, para decisões antidemocráticas ou para decisão nenhuma.
A enorme desigualdade de poder político em nossa sociedade faz com que os governantes fiquem capturados pela minoria mais rica e politicamente mais poderosa e priorizem as obras de interesse dela, em detrimento das obras de interesse da maioria mais pobre.
Recentemente, no dia 28/02/010, o empresário progressista Oded Grajew, falou o seguinte na pg. 3 da Folha de São Paulo. “Nossas elites empresariais são muito poderosas. A maioria dos nossos políticos (e na democracia a maioria decide) são simples representantes das empresas que financiam suas campanhas. As empresas de comunicação exercem um enorme impacto sobre as decisões políticas, de consumo, de comportamento, e de valores dos cidadãos”. Como empresário, ele está certamente falando com conhecimento de causa.
Como entender que a área metropolitana de Santiago do Chile, com uma população igual a ¼ da Grande São Paulo e ½ da do Grande Rio, tenha uma rede de metro maior que a dessas metrópoles? Como entender que a área metropolitana da Cidade do México, com população semelhante à da de São Paulo, tenha uma rede de metrô quatro vezes superior à da área metropolitana de São Paulo?(**)
Nesses países a desigualdade de riqueza e de poder político é bem menor que no Brasil. Só a desigualdade de riqueza e poder político pode explicar tais disparates.
Liga-se assim a prioridade dada em São Paulo (como também no Rio) às obras para o automóvel (dentre elas a Marginal do Tietê) com a desigualdade na distribuição da riqueza e de poder político. Essa ligação se dá através da diferença de tratamento dada pelos mais diferentes governos, ao transporte individual X transporte coletivo. Por isso a atuação dos governos não muda, seja do DEM, seja do PT, já que a desigualdade na população não mudou.
Já há mais de dez anos atrás os urbanistas paulistas, através de um manifesto intitulado Urbanistas por São Paulo, diziam que no programa viário de Prefeitura Municipal estavam sendo dilapidados mais de 3 bilhões de reais e afirmavam: “O corredor Sudoeste-Centro, por exemplo, que inclui três túneis, inclusive o Ayrton Senna que passa sob o Parque Ibirapuera e desemboca na Av. 23 de Maio, custou R$1,28 bilhões. Esse corredor deverá atender a cerca de 50.000 pessoas por dia oriundas dos bairros nobres da cidade. Com esses recursos seria possível construir, a preços internacionais, 20 km de metrô e atender 450.000 pessoas por dia.”
Logo, a disputa entre o transporte coletivo e o transporte individual é uma disputa de classes; é uma disputa entre a maioria (que depende no primeiro) e a minoria (que depende do segundo). As obras que privilegiam o automóvel subtraem dos transportes coletivos, recursos públicos que seriam aplicados em obras que favoreceriam a maioria.
É totalmente equivocada a visão de que ambas as obras são necessárias e que o poder público deve produzir ambas. Claro que o poder público é responsável por inúmeras obras. Entretanto, afirmar que por isso ele deve dedicar-se a todas, é não só uma posição ilusória mas também uma posição que omite a questão central que é a das prioridades. É omitir toda a questão política. A luta contra a ampliação da Marginal do Tietê é uma luta contra uma determinada definição de prioridades. É uma luta política contra uma determinada distribuição de recursos públicos.
As obras de ampliação da Marginal do Tietê foram apenas um exemplo de toda uma política que favorece a minoria mais rica e politicamente poderosa, em detrimento da maioria mais pobre. Nessa política se incluem, não só aquela marginal mas também todas as obras que favorecem o transporte individual. Tais obras continuam. Recentemente a imprensa divulgou a construção de um túnel de 4km de extensão que ligaria o final da Av. Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes. Há ainda o Rodoanel. Muitos não percebem que o Rodoanel é uma obra para o automóvel. Sim. Para que serve o Rodoanel? Serve para desafogas o trânsito nas marginais Mas para quê desafogar as marginais? Para nelas melhorar o fluxo de automóveis. Assim, os recursos destinados ao Rodoanel, ou para a ampliação da Marginal do Rio Tietê, são recursos subtraídos do  atendimento das necessidades da maioria mais pobre.
Vejo a ampliação da Marginal do Rio Tietê como uma questão de definição de prioridades e de atendimento das necessidades da maioria X necessidades da minoria. Esta definição é uma questão política e nela está a rejeição da posição de que várias das obras são igualmente necessárias.
(*) A revista Carta Capital de 24/02/2010 à pg. 10, apresenta a seguinte manchete: Na América, o Brasil é o último colocado em desigualdade social, segundo um estudo da CEPAL. A matéria mostra que no Brasil, a distribuição de renda (Índice de Gini  igual a 0,58) é  pior que a da Bolívia, Paraguai, Peru,  México, Nicarágua, Honduras etc, ).
(**) Note-se que em ambas essas metrópoles os metrôs são caríssimos, muito mais caros que em São Paulo ou Rio, em virtude dos cuidados que necessitam ser tomados na proteção contra terremotos.

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