Pesquisar este blog

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Plano de Saneamento: audiência pública para decidir o decidido

Conforme já havíamos antecipado em dezembro, e conforme pífia divulgação na imprensa, amanhã, às 19 horas, no auditório do Campus D. David Picão, da UniSantos, situado à Rua Dr Carvalho de Mendonça, 144, Encruzilhada, tem audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Saneamento.
Trata-se de um catatau de centenas de páginas, que pode ser baixado em quatro arquivos e vários mapas, no link http://www.santos.sp.gov.br/forms/proposta/.
Mas pela pouca importância que a imprensa tem dado ao tema, e pelos últimos acontecimentos (aprovação da lei municipal que autoriza a Prefeitura celebrar convênio e contrato com a Sabesp e anúncio do incinerador de lixo da Baixada), temo que seja mais uma dessas audiências para referendar o que já foi decidido nos gabinetes.
Fosse este plano elaborado com metodologia realmente participativa, não estaria a Prefeitura e o Estado servindo um enorme prato feito, como estão. Numa democracia, participação popular exige que a população seja chamada para opinar e propor, desde o início do processo, com ampla divulgação de dados e diagnósticos do setor, acompanhada de oficinas de capacitação para que munícipes possam se inteirar dos aspectos técnicos. Melhor ainda seria a realização de uma conferência municipal sobre o assunto.
Mas o que dizer de um plano de saneamento, de cuja elaboração nem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente participou ativamente?

Nenhum comentário:

Postar um comentário