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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Grupo de Defesa do Direito à Cidade discute Plano Diretor no sábado

Do Blog Cassandra e Cia:
No sábado (dia 26), às 15 horas, o Grupo de Defesa do Direito à Cidade discutirá as principais novidades dos projetos de revisão do Plano Diretor e das Leis de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) das áreas Insular e Continental.

O encontro ocorrerá durante a plenária mensal do Fórum da Cidadania, na Estação Cidadania (Avenida Ana Costa, 340, Santos).

O objetivo é evidenciar e debater as principais mudanças e os resultados dessas alterações na qualidade de vida do Município. As propostas foram aprovadas em dezembro, após dois anos de debates, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). 

Atualmente, os projetos estão na Câmara. Eles deram entrada oficialmente no Legislativo na primeira sessão depois do recesso (dia 7). Conforme o sistema de controle de processos internos da Casa, as propostas de alteração do Plano Diretor e da LUOS da Área Insular, respectivamente números 2 e 4/2011, já contam com parecer do Jurídico e foram enviadas à Diretoria Legislativa, de onde devem seguir para as comissões permanentes da Casa.

Já o outro projeto, que trata da LUOS da Área Continental, ainda está no Jurídico.

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