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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Marquises, o fio da meada

A questão das marquises é bastante complexa. Trata-se de um problema de segurança para o qual a gente só costuma dar confiança, depois que a desgraça ocorre. Afinal, quantos anos se passaram da tragédia no Lanches Independência, e a coisa continua a se repetir.
E não é por falta de instrumento legal, pois a chamada lei das autovistorias, Lei Complementar n° 441/2001, em tese, já deveria ter minimizado isto. Mas leis não funcionam per si. Há que se fazer cumpri-las, o que parece estar fazendo agora, a Prefeitura, depois da porteira arrombada.
Mas esta quantidade enorme de intimações, publicadas nas últimas edições do Diário Oficial, não vai resolver nada, caso a postura da Prefeitura fique limitada a recolher multas e despachar papelório. Há que se verificar, in loco, o estado das marquises, de acordo com o que apontarem os laudos solicitados.
Mas nessa questão, há também um aspecto cultural e arquitetônico, que pouca gente atenta, talvez por desconhecer a origem da disseminação das marquises em Santos e em outras cidades.
A urbanização acelerada das cidades, no século XX, foi acompanhada de uma generalização de certos padrões de urbanidade, dentre os quais, proteger-se do sol e da chuva tornou-se um requisito dos centros mais "civilizados". Daí ter-se disseminado, em nossas cidades, a construção de marquises, filhas mais feinhas das elegantes loggie italianas e dos soportales espanhóis.
Em Santos, o Plano Diretor de 1968, em seu artigo 222, tornou obrigatória a colocação de marquises em todas as áreas comerciais de Santos (na época em que ainda era possível fazer esta distinção). O resultado foi que belíssimas fachadas ecléticas foram enfeiadas com estes mastodontes de concreto.
A obrigação foi finalmente revogada na década de 1990, quando se iniciaram os estímulos à recuperação dos imóveis de interesse cultural.
Lembro que a primeira testada de quadra, em que proprietários puderam demoli-las e revelar plenamente a beleza das fachadas, foi na Rua General Câmara, em frente ao Paço Municipal (onde se encontra a sede da Petrobrás).
Aos poucos, mas em velocidade ainda muito lenta, o centro vai tendo sua ambiência recuperada. Mas esta medida, só se aplicou aos imóveis ditos "históricos". Os demais escaparam da novidade e são estes que geralmente têm dado problemas.
Aliás, após 43 anos de se tornarem obrigatórias, já era tempo de surgirem problemas estruturais nas marquises, em áreas da cidade em que os imóveis não costumem ser bem cuidados.
Portanto, está na hora de surgirem outros estímulos a soluções arquitetônicas mais leves e menos problemáticas, que lajes em balanço. Mas que esta ação do Poder Público não se limite à atuação da fiscalização e seja concebida como uma política de apoio aos proprietários de imóveis, que um dia foram obrigados pela própria Prefeitura, que agora esvazia seus talões de intimações, a construir as tais marquises.

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