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segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Os 60 prédios

Os tempos modernos são pródigos em cifras e a imprensa, desculpem-me pela generalização, as ama de paixão.
Primeiro foram os tais 30% de redução das dimensões dos edifícios, previstos caso seja aprovada a alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular, em atendimento à proposta da Prefeitura.
Agora espalha-se a versão, segundo a qual, 60 projetos de grandes edifícios devem entrar na Prefeitura, em breve, pois seus promotores estariam aflitos para se livrar das limitações urbanísitcas que sofreriam, caso a tal proposta seja sacramentada pelo Legislativo.
Para completar, neste domingo, um anúncio publicado na página A6 de A Tribuna, estampava a disposição de seu responsável de comprar terrenos em Santos.
Ora, já postei aqui neste blog uma informação, segundo a qual, o projeto protocolizado na Prefeitura, para construção de um empreendimento no terreno do clube Ragatas Santista, teria sido indeferido, após a alteração da referida lei, em decorrência de um projeto de autoria do Prefeito, que limitou o uso daquele e de imóveis vizinhos. Esta decisão, teria sido adotada com amparo em uma manifestação da Procuradoria do Município, que confesso nunca ter visto.
Portanto, se for verdadeira esta informação, levando-se em conta o tempo normalmente elástico para aprovação de empreendimentos desta natureza, dificilmente seus empreendedores lograrão sucesso em surfar na onda da permissiva legislação urbanística em vigor.
Mas este insucesso, para quem quer aproveitar a legislação vigente, só acontecerá se forem utilizados os mesmos pesos e medidas adotados no caso do Regatas. Se isto ocorrer, retira-se dos vereadores um pouco da pressão por uma aprovação de matéria tão importante, de forma açodada. Nesta conjuntura, ter pressa para aprovar as tais modificações, a meu ver, seria uma atitude irresponsável da Câmara.

Um comentário:

  1. Car@s...nem sempre o tempo tem a mesma elasticidade para tod@s!
    Vejam que o Executivo levou mais de dois anos para elaborar, discutir e encaminhar ao Legislativo os projetos de lei que tratam da revisão do Plano Diretor e do uso e ocupação do solo para nossa cidade.
    Não vi ninguém questionar quantos grandes empreendimentos foram aprovados durante este período!
    Por outro lado, esta campanha, que tenho visto na imprensa, nas últimas semanas, na tentativa de impedir uma discussão responsável dos referidos projetos no Legislativo, das duas uma: ou é uma forma de alertar os empresários para não deixarem de 'aproveitar' a legislação em vigência; ou, então, um descarado compromisso com o Executivo local, que teme ser questionado e desmascarado em suas posições.
    De qualquer forma, um desserviço à cidade!
    Portanto, aí vai minha sugestão:
    Por que os meios de comunicação, ao invés de pressionar @s Veredor@s para aprovarem, de forma açodada, os projetos em questão, não iniciam uma campanha para que o Executivo suspenda todas as aprovações de novos empreendimentos enquanto não se define, de forma responsável e democrática, que regras devem ser estabelecidas para futuro da nossa Santos!

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