Seminário faz balanço da aplicação do Estatuto da Cidade

Nesta semana, o Instituto Pólis junto com o Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR UFRJ), realizam o Seminário Nacional - 10 Anos do Estatuto da Cidade: avanços e desafios da política urbana brasileira.
O evento, para o qual as inscrições já estão encerradas, será gravado em audio e disponibilizado aos interessados (ainda não foi definida a plataforma de acesso).
O objetivo geral do encontro é debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001) e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana no Brasil - a partir dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.
Este projeto desenvolveu uma pequisa sobre os conteúdos dos planos diretores participativos produzidos e aprovados após o Estatuto da Cidade, além da capacitação de diversos atores para a implementação dos planos diretores.
O Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos encerra o processo de pesquisa, apresenta e problematiza seus resultados. Será lançado no evento o livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatudo da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas que contém a síntese dos resultados do referido projeto, bem como as perspectivas e desafios para o fortalecimento do planejamento urbano nos municípios brasileiros.
O encontro conta com a presença de Luiz César Q. Ribeiro (IPPUR-UFRJ e Observatório das Metrópoles), Raquel Rolnik (FAU USP e Relatoria Especial para o Direito à Moradia da ONU), Heloísa Costa (UFMG), Kazuo Nakano (Instituto Pólis) entre outros.
Confira a programação completa.

Data: 21 a 23 de fevereiro de 2011
Local: Teatro Aliança Francesa
Endereço: Rua General Jardim, 182 – Vila Buarque – São Paulo
Contato: estatuto10anos@hotmail.com / (11) 21746845

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