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quinta-feira, 3 de março de 2011

Do Blog Cassandra & Cia: Áreas da União: é hora de decisão, sr. prefeito!

Quarta-feira, 2 de março de 2011

Desde novembro de 2010 repousa em mesa do Palácio José Bonifácio uma minuta de contrato de cessão, sob regime de aforamento, referente a cinco áreas da União (na Vila Mathias e na Vila Belmiro), com o objetivo de construção de moradias para população carente. O documento foi enviado ao prefeito Papa pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão que responde pelos imóveis próprios nacionais.
As mencionadas áreas, que totalizam 13.720 m², foram colocadas à disposição da Prefeitura, em 2001, por meio da Portaria n° 108, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atendendo com atraso, a solicitação feita pelo então prefeito David Capistrano (PT), em meados da década de 90.
De lá para cá, sem que até hoje a municipalidade tenha apresentado uma explicação plausível, algumas destas áreas foram ocupadas ilegalmente, com flagrante desvio de finalidade, pois além da portaria, os terrenos foram gravados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), por lei municipal. Estas ocupações fizeram com que a União promovesse ações de reintegração de posse, tendo já obtido resultado favorável em uma delas.
Atualmente, duas áreas estão completamente livres e desimpedidas. Além disso, já é dado como certo que a União vai lograr sucesso nas demais ações. Portanto, causa imensa estranheza a demora do chefe do Executivo em decidir-se pelo recebimento das áreas.
É desnecessário lembrar o déficit habitacional em nossa Cidade e a falta que estas áreas fazem para a população de baixa renda. Desta forma, é perfeitamente compreensível a insatisfação de movimentos de luta por moradia, que reivindicam as áreas há cerca de 20 anos.
Nas próximas semanas, esses movimentos devem intensificar suas ações no sentido de pressionar o Executivo, para que este assine o contrato e finalmente construa as moradias tão esperadas.
Fosse esta a aflição de algum empresário influente, talvez o prefeito não demorasse tanto para decidir. Aliás, ligeireza não é uma virtude deste prefeito quando a questão é de cunho social.

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