Nem tão verdes, nem tão inteligentes

Um leitor pede que eu comente a proposta da Prefeitura de Santos, de incentivar a construção de edifícios verdes e/ou inteligentes. O assunto foi tema da reunião de ontem do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de reportagem publicada na página A5, da edição de hoje de A Tribuna, com o título: "Santos estimula construção de edifícios sustentáveis".

Já havia tocado no assunto anteriormente, quando o CMDU debateu o tema no mês passado. E continuo tendo reservas a proposta.

Em primeiro lugar, se por um lado é interessante incentivar a utilização de determinadas tecnologias, visando aumentar a eficiência energética e a sustentabilidade das edificações, por outro é um contra-senso permitir a ampliação de área construída nestes empreendimentos, como mecanismo de estímulo. É muito provável que este aumento de área construída, com correspondente ampliação do número de unidades e vagas de automóveis, resulte em impactos ambientais de tal monta, que venham anular as vantagens da propalada sustentabilidade.

Em segundo lugar, o projeto de lei complementar, que trata destes incentivos, é o que regula o uso e a ocupação do solo, para efeito de licenciamento de novas construções ou de reformas. Portanto, caso os empreendedores se beneficiem destes incentivos e anos depois o condomínio deixe de manter os sistemas (reservatórios de reuso de água, painéis de energia solar etc.), anula-se os benefícios ambientais e permanecem os ônus urbanísticos. E não será esta lei que poderá impedir este tipo de situação, pois ela não alcança os casos de manutenção dos condomínios.

Penso que esta é uma questão muito complexa, que está sendo tratada de forma bastante simplista e cuja discussão precisa ser aprofundada, no processo de revisão da lei de uso e ocupação do solo.