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quarta-feira, 2 de março de 2011

A Tribuna: Câmara prepara calendário de debates do Plano Diretor

A Tribuna, 2/3/2011 - p. A4
DA REDAÇÃO
 
A Câmara de Santos define nesta semana o calendário de debates com a população sobre os projetos de revisão do Plano Diretor e das leis de Uso e Ocupação do Solo. O processo de discussão consistirá em 11 audiências semanais e itinerantes, divididas por grupos de bairros (ver cronograma), com início em abril. 
As datas serão confirmadas após reunião entre o presidente da Casa, Manoel Constantino (PMDB), e os presidentes das comissões permanentes de Política Urbana e Funções Sociais da Cidade (Cassandra Maroni Nunes, do PT), Meio Ambiente (Adilson Junior, PT) e da Comissão Especial do Plano Diretor (o tucano Sadao Nakai), responsáveis pela coordenação do processo de discussões públicas. 
"Preferimos conversar com o presidente para acertar os detalhes porque o processo de debates exigirá uma estrutura da Câmara, pois as reuniões serão realizadas em diversos locais", afirmou a vereadora Cassandra. 
As comissões são integradas por 11 dos 17 parlamentares do Legislativo santista. Na quinta-feira passada, os presidentes das comissões criaram cronograma, definiram um padrão para o formato das discussões e dividiram os integrantes em grupos, para que cada um coordene uma parte dos encontros em uma distribuição uniforme.
"É a maneira mais organizada de promover esse amplo debate, para que não fique cada comissão realizando a sua audiência de forma desarticulada com as demais", ressaltou Sadao Nakai, da CEV criada em 2009 para debater justamente o Plano Diretor.
Os locais ainda não estão definidos, mas cada grupo de parlamentares ficará incumbido de formalizar parcerias durante este mês com associações de bairros, entidades não-governamentais,igrejas euniversidades nas regiões em que vão coordenar os debates, para que sirvam como sedes. 
Cassandra afirmou que os vereadores estão preparando um texto para facilitar o entendimento dos projetos de revisão do Plano Diretor e das leis de Uso e Ocupação do Solo propostos pela Prefeitura. No documento, serão apontadas, de forma simples, as regras atuais e o que deverá mudar com a nova proposta. 
"Queremos que se abra uma ampla discussão com a sociedade santista, inclusive com a participação de nomes importantes do urbanismo no Brasil. A partir desses debates serão apresentadas emendas aos projetos nos pontos em que houver consenso", afirmou a vereadora. 
Na sequência, os integrantes das comissões se reunirão para apresentar suas emendas e, após isso, proposta final será encaminhada à Câmara. A votação, porém, só deve acontecer no segundo semestre, já que o cronograma de debates vai até junho.
"É possível que trabalhemos até no recesso (de julho) para fechar a redação com as emendas", explicou Cassandra.
As audiências foram distribuídas por grupos de bairros, mas os locais e as datas ainda serão definidas. Confira o cronograma.



CRONOGRAMA:
Debate de abertura, com participação de especialistas da área de planejamento urbano
Orla I ­ Ponta da Praia, Aparecida, Embaré

Orla II ­ Boqueirão, Gonzaga, Pompeia, José Menino

Zona Noroeste I ­ do Chico de Paula à divisa com São Vicente

Zona Noroeste II ­ Saboó, Piratininga, São Manoel

Centro ­ incluindo Valongo, Paquetá e Vila Nova

Zona Intermediária I ­ Vila Mathias, Encruzilhada, Campo Grande, Vila Belmiro, Marapé

Zona Intermediária II ­ Macuco, Estuário

Morros

Área Continental

Audiência final ­ sistematização de propostas de emendas


Mudanças exigem discussão popular

O Plano Diretor e as leis de Uso e Ocupação do Solo (uma para a área insular e outra para o continente) formam um conjunto de normas que regem a área urbanística e as diretrizes do planejamento urbano da Cidade, atualizado a cada 10 anos pelo poder público. 
A legislação em vigor é de 1998. Debater a proposta de revisão dessas leis complementares com a sociedade é obrigatório.
A proposta apresentada pela Prefeitura foi discutida e aprovada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) no ano passado e apresentada em audiências públicas. Os pontos mais polêmicos da atual proposta dizem respeito às limitações à construção de grandes edifícios. 
Entre outras mudanças, o projeto estabelece a redução do potencial construtivo em 20% (*) nas ruas com menos de 14 metros de largura, transforma toda a faixa de quadras vizinhas ao porto em zona de amortecimento (não pode ter novas residências) e muda cálculos de coeficiente de aproveitamento, um fator aplicado à área do terreno que delimita o tamanho máximo permitido da área construída de prédios. 
A íntegra das propostas em debate está disponível no site da Câmara(www.camarasan
tos.sp.gov.br). Ao acessar o portal, basta clicar no item Proposituras do menu esquerdo e procurar pelos números dos projetos de lei complementar (02, 03 e 04/2011). 

(*) Como já informei neste Blog, na verdade, no cálculo da área construída dos empreendimentos, não são computados vários elementos, como elevadores, escadas, corredores, varandas, zeladoria, salões de festas, garagens etc. Portanto, esta redução de 20% não é tão significativa quanto se pensa.

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