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quinta-feira, 10 de março de 2011

Veto do prefeito à regularização de obras deve ser apreciado hoje

Está na ordem do dia da Sessão da Câmara Municipal de Santos, desta quinta, a apreciação do veto do prefeito ao projeto de regularização de obras, proposto pelo vereador Geonísio de Aguiar (PMDB). A propositura, conforme vimos informando nos últimos meses, é um verdadeiro liberou-geral, que pode deitar por terra os esforços de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo na Área Insular do Município, pois se aprovada vai sinalizar para a sociedade que a norma não é para valer.
Na última sessão, realizada quinta passada, uma manobra esvaziou o plenário e a matéria teve sua votação suspensa por uma sessão. Hoje, portanto, se não houver surpresas, a questão deve ser definitivamente resolvida. Para derrubar o veto é necessário que nove, dentre os dezessete vereadores, votem contra o prefeito, o que é bastante improvável. Mas todo o cuidado é pouco, pois este tema é muito caro aos edis que cultivam o clientelismo como modus operandi político.

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