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segunda-feira, 25 de abril de 2011

Do portal da BHTrans: Vinculação do PAC Mobilidade à Copa 2014 é criticada

Vinculação do PAC Mobilidade à Copa 2014 é criticada

Dirigentes do setor não concordam com os critérios de priorização dos investimentos em transporte

O  Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, realizado no final de março deste ano,encaminhará carta ao Governo Federal e também para divulgação pública com as críticas à forma como está sendo conduzida a estruturação do PAC da Mobilidade. O documento apontará a falta de diálogo da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade, do Ministério das Cidades, com os municípios, na escolha dos investimentos propostos.

A linha da carta é  tecer críticas à vinculação do PAC da Mobilidade à Copa do Mundo de 2014, porque os problemas de transporte não se limitam às cidades que serão sedes dos jogos.Também será criticada a orientação de priorizar os investimentos nas ligações com os aeroportos ou com os locais de jogos, porque os investimentos em infraestrutura de transporte não podem ser orientados para um evento efêmero e sim para as necessidades estruturais das cidades.

O presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dílson de Moura Peixoto Filho, foi eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito, para um mandato de um ano.Também eleitos quatro vice-presidentes. O presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba (Urbes/Sorocaba), Renato Gianolla, que já presidiu o Fórum Paulista, atuará no acompanhamento de temas diversos que tradicionalmente chegam ao Fórum Nacional. Outros três vice-presidente terão funções específicas, relacionadas com temas nacionais que vêm sendo acompanhados pelo Fórum Nacional.

 O secretário de Transporte e da Mobilidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, Luis Carlos Bertotto, assumirá uma das vice-presidências do Fórum Nacional, com responsabilidade específica de acompanhar a elaboração do PAC da Mobilidade e suas relações com o futuro PAC da Copa do Mundo de 2014 - que o governo federal prometeu anunciar tão logo estejam definidas as cidades sedes do campeonato mundial a ser realizado no País. Bertotto também será responsável pelo acompanhamento da tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei da Mobilidade Urbana, apresentado há 18 meses à Câmara Federal.

Apesar das críticas, o Fórum Nacional ressaltará em seu documento que a Copa do Mundo deve ser considerada uma oportunidade para alavancar importantes investimentos, sem deixar de sublinhar que esses investimentos de médio e longo prazo devem estar previstos nos instrumentos de planejamento das cidades - os Planos Diretores Urbanos e/ou os Planos de Mobilidade.
O secretário de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana de Sergipe (Setram) e vice-presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Bosco Mendonça, assumirá a vice-presidência do Fórum Nacional que terá como incumbência acompanhar a questão do barateamento das tarifas, em especial os trabalhos da Comissão Especial de Desoneração Tributária do Transporte, recém criada na Câmara Federal. Quanto a este tema, o Fórum Nacional encaminhará sugestão ao governo federal para que seja retomado o funcionamento do Comitê de Articulação Federativa.

 O presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetran), de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e presidente da Comissão de Trânsito da ANTP, Rudel Trindade Filho, também foi escolhido como vice-presidente do Fórum Nacional para acompanhar a tramitação dos projetos que propõem mudanças no Código de Trânsito Brasileiro; ele também coordenará um grupo de trabalho criado especialmente para  análise e avaliação de todas as propostas de alteração do Código, com objetivo de subsidiar as posições do Fórum Nacioanl em tais assuntos.

Outra crítica do Fórum Nacional é com relação à iniciativa do Senado Federal de propor novamente a legalização dos serviços de moto-táxi no Brasil. Ficou decidido que serão mobilizados secretários e prefeitos para divulgar sua posição junto aos senadores, procurando convencê-los a rejeitar o projeto de lei em tramitação naquela Casa.

O Fórum Nacional também fez a indicação de novos representantes para participar do Comitê pela Saúde, Paz e Segurança no Trânsito: Dulce Lutfalla (CET/São Paulo) será a titular, tendo como suplente: Rogério Crantschaninov (CET/Santos) e presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito.

Serão representantes do Fórum Nacional no Conselho das Cidades o presidente Dílson Peixoto e o vice-presidente Luis Carlos Bertotto. Prosseguirá representando o Fórum Nacional no Secretariado Nacional do MDT Patrícia Pereira Veras, secretária de transportes e trânsito de São Bernardo do Campo. Houve a criação de um grupo de trabalho para avaliação de acidentes de trânsito, o qual terá coordenação de Valter Guellers (Maringá) e Eduardo Lucas (Transbetim/Betim).

A 68ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte e Trânsito foi realizada nos dias 26 e 27 de março de 2009, em Aracaju, Sergipe. Foi o primeiro encontro em 2009 e também o primeiro com a presença de secretários e dirigentes designados por prefeitos eleitos ou reeleitos em 2008 e que tomaram posse no início deste ano. Houve a presença de 126 autoridades e técnicos de 47 municípios.

Fonte: ANTP

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