Uso do solo em Santos é tema do editorial de A Tribuna

Em editorial publicado na edição de hoje, o jornal A Tribuna comenta a entrevista do arquiteto e urbanista João Meyer, publicada no domingo passado (ver post do dia 10/4), acerca das fragilidades da proposta de revisão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na Área Insulardo, enviada à Câmara pelo Executivo. 

A questão é tema, também, do debate de abertura do processo participativo de revisão do Plano Diretor, na Câmara, que ocorrerá hoje, às 19 horas, no auditório do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UniSantos. 

Leia abaixo a íntegra do editorial:

Ocupação do solo

Editorial de A Tribuna – 12/4/2011 – p. A2

A partir desta terça-feira, serão tema de audiências públicas na Câmara de Santos as propostas da Prefeitura, de mudanças no Plano Diretor e na Lei de Uso e Ocupação do Solo, tanto da região insular quanto da na zona continental do município. Em linhas gerais, a ideia da administração local é reduzir a área construída dos novos prédios, de maneira a atenuar os impactos da explosão imobiliária, ora em curso, em diferentes pontos da Cidade, que resultam em perda da qualidade de vida da população. Em essência, um louvável objetivo.

Mas há quem veja lacunas nas alterações projetadas, as quais teriam caráter excludente. Ou seja; concorrerão para diminuir a presença da classe média em Santos, fazendo as famílias dessa faixa migrarem para os municípios vizinhos. É, por exemplo, o risco apontado pelo arquiteto e urbanista João Meyer, em entrevista a este jornal, se mantidos na legislação dispositivos que privilegiam o lucro das empresas imobiliárias, sem consideração para com o lado social.

O assunto é polêmico, como se percebe. Nessa condição, o melhor mesmo é que seja debatido amplamente por todos os setores envolvidos, em busca de um denominador comum que concilie os distintos interesses. Por isso, a participação de técnicos independentes, nas audiências públicas, será importante para fornecer elementos que ajudem a elaborar um diagnóstico isento da matéria.