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sábado, 18 de junho de 2011

Emendas ao Plano Diretor: algumas "surpresas"

O surpresas aí no título vai entre aspas, por pura ironia mesmo. Com 14 anos e meio de Câmara, já não me surpreendo com mais nada.
Como mencionei em post de ontem, o governo municipal, apesar de levar dois anos para fazer a revisão do Plano Diretor e das leis de uso e ocupação do solo de Santos, encaminhou uma série de novas emendas aos três projetos, na primeira votação dos mesmos, na última quinta-feira.
As emendas vão a votação na próxima segunda-feira, dia 20/6, sem que a sociedade possa se posicionar acerca delas, pois o processo participativo na Câmara já está encerrado. Portanto, vai ter que confiar em seus representantes. Aí está o "X" do problema, como diria Noel.
Em primeira análise, a maior parte das emendas governistas procura corrigir falhas redacionais ou deixar mais clara a redação dos dispositivos legais. Contudo, há algumas emendas muito estranhas.
Cito como exemplo a mudança da planta de zoneamento da Área Insular, que a título de corrigir imperfeições dos perímetros das Zonas Especiais de Interesse Social, nos Morros, introduziu uma misteriosa Zona dos Morros do tipo III, no morro do Pacheco.
Digo misteriosa, também, por pura ironia, pois ao contrário do que devem imaginar os autores da traquinagem, sou muito bem informado e não costumo levar bola por baixo das pernas.
Trata-se, evidentemente, de surfar na onda do pré-sal, em uma encosta com problemas históricos de risco de deslizamentos. Ou seja, uma baita irresponsabilidade, somada à óbvia gentrificação que será promovida na área, habitada por famílias de baixa renda: mais expulsão.
Além desse "contrabando", de relevante há, ainda, a autorização para construção de hotel na gleba onde se localiza o Centro de Convenções, na avenida General Francisco Glicério, no Campo Grande. É de se questionar porque isto não foi proposto antes, nas inúmeras "oficinas" que o governo promoveu, no período em que o projeto esteve em discussão, no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. De qualquer forma, trata-se de mais uma mudança de zoneamento, dentre várias, no triste histórico desta lei, para atender os interesses de um único empresário.
Por hora fico com estas duas "surpresas", mas depois volto a comentar outras.

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