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segunda-feira, 6 de junho de 2011

O editorial de A Tribuna, na edição de hoje

O editorial do jornal A tribuna, na edição de hoje (abaixo), avalia o processo participativo de revisão do Plano Diretor, promovido pela Câmara Municipal de Santos. No geral, a avaliação me pareceu interessante, mas o texto derrapa ao afirmar que não foram apresentadas propostas transformadoras (!!??).
Ora, basta acessar o blog www.santossuacidade.blogspot.com e avaliar o conjunto das propostas. São muitas as que promovem substancial transformação nos padrões vigentes de urbanização. Para não ir muito longe, destaco a proposta apresentada neste blog, no post do último dia 2/6.

Objetivo, melhor qualidade de vida
Tiveram um saldo positivo, em termos de participação popular, as seis
audiências públicas promovidas pela Câmara de Santos para discussão do
novo Plano Diretor e das leis de uso e ocupação do solo das áreas insular e
continental do município. Propostas transformadoras, na verdade, não
apareceram
, mas as reuniões patentearam o interesse de segmentos da
comunidade por questões diretamente relacionadas às condições urbanas,
com influência, portanto, nos padrões de vida da população. Nada menos
do que 508 sugestões foram apresentadas por munícipes, cerca de 200 das
quais serão convertidas em projetos de emendas aos textos legais, de tão
grande importância para a Cidade. Um elevado índice de aproveitamento, a
demonstrar que os santistas realmente estão a par dos problemas existen
tes, e dispostos a colaborar com o poder público para a sua solução.
Como se trata, especificamente, do Plano Diretor e das regras de uso e
ocupação do solo, as ideias, de modo geral, abordam aspectos ligados às
edificações e ao seu impacto na Cidade. Em quase todas, a preocupação com
a proteção ambiental é visível, assim como com os eventuais efeitos do
adensamento habitacional no cotidiano das pessoas. Altura dos prédios e
sua área construída em relação ao tamanho do terreno estão entre os pontos
que devem conter critérios mais rígidos. As obras não concluídas passa
riam, após dez anos de abandono, a integrar o patrimônio público, o que nos
parece razoável, caso não haja impedimentos jurídicos. Restrições a em
preendimentos de grande porte nos morros também se justificam, diante
das peculiaridades desses locais. A exigência de uma taxa de impermeabili
zação de no mínimo 15% do total do lote, nos novos edifícios, tende
igualmente a concorrer para a absorção das águas das chuvas, evitando-se
assim o alagamento de ruas. Estes são apenas alguns exemplos, entre as
inúmeras medidas recomendadas pela população, com o propósito de
evitar que o crescimento desordenado venha a representar uma fonte de
transtornos para a maioria das pessoas. E, nesse contexto, não foi esquecida
a necessidade de aprimoramento do transporte coletivo, fundamental para
que o trânsito urbano flua com mais agilidade, deixando de representar ­
como aliás já acontece ­ uma causa de estresse para os motoristas.
As pretendidas mudanças serão apreciadas pela Câmara e aquelas
julgadas pertinentes por certo acabarão incluídas no corpo das leis munici
pais. De qualquer forma, elas constituem uma pauta para os futuros diri
gentes da Cidade, no Executivo e no Legislativo. Como estamos próximos de
um ano eleitoral, bom será que mereçam atenções especiais, pois, no seu
conjunto, está a meta principal, que é elevar a qualidade de vida da popula
ção. Foi o que o saldo das recentes audiências públicas claramente atestou.

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