Novo incêndio em palafitas em Santos: incapacidade da Prefeitura na prevenção de riscos

Foto: A Tribuna On-line

O dia de ontem tinha tudo para ser bastante positivo, em Santos, com os anúncios da formalização da compra do Hospital dos Estivadores pela Prefeitura e da tão procrastinada ativação do SAMU regional. Mas um novo incêndio em palafitas empanou a festa.
Desta vez, as vitimas foram 24 famílias do Caminho da Divisa, área objeto de intervenção futura, pelo PAC da Habitação. Os barracos foram totalmente destruídos, ao que parece, por mais um curto-circuito nos "gatos" de energia elétrica.
Segundo informações da Secretaria de Assistência Social, cerca de 90% das famílias atingidas possuem cadastro do projeto de urbanização do Dique, por meio de convênio do PAC, entre Município e União. Portanto, as famílias restantes lá residiam por falha no controle da ocupação do assentamento.
Este fato, somado a tantos outros semelhantes, evidencia a necessidade de reavaliar o programa municipal de "congelamento" de favelas.
Mas o mais grave é a incapacidade da Prefeitura em colocar em prática um plano de prevenção a incêndios nessas áreas, a despeito dos esforços empreendidos pela vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que já presidiu uma comissão, na Câmara, acerca da questão.
Em 2003, esta comissão e diversos atores discutiram estratégias, que resultaram na elaboração de um Plano de Prevenção e Combate a Incêndios em Favelas. Dentre outras providências, o plano previa recursos para capacitar a população na autodefesa, formando brigadistas e fornecendo infraestrutura mínima para esta finalidade. Um curso chegou a ser ministrado, pelos Bombeiros, para moradores da Vila Butantã (Zona Noroeste).
O plano previa a articulação entre população, Prefeitura, Sabesp, CPFL e Corpo de Bombeiros, e apontava, também, a necessidade de reformar as instalações elétricas e acessos nas palafitas.
Mas parece que este esforço não mereceu a devida atenção dos administradores municipais, pois de lá para cá, os sinistros voltaram a ocorrer, como nos casos da Vila Alemoa, em 2006, e da Vila Telma, em 2010, só para mencionar os mais graves.
Eis aí uma pauta que merece mais atenção da Câmara e do Ministério Público da área de urbanismo, pois é urgente instar a Prefeitura a adotar um plano preventivo e evitar que este tipo de ocorrência se transforme em uma macabra rotina em nossa Cidade.
Recordo-me que na época do incêndio da Vila Alemoa, talvez por ser Natal, a sociedade santista mobilizou-se fortemente para minimizar o sofrimento das famílias vitimadas.
Mas parece que, com a repetição frequente de eventos como este, uma certa indiferença paira no ar. Se minha impressão estiver correta, é o que de pior pode ocorrer, numa situação em que o Poder Público só se movimenta para apagar os incêndios (literalmente) e não para preveni-los.