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terça-feira, 27 de setembro de 2011

A contaminação e o abandono de postos de gasolina em Santos

Excelente matéria publicada na página A3 da edição de ontem, do jornal A Tribuna, com o título "Postos abandonados: até quando?", lança luz sobre um tema que merece mais atenção de nossas autoridades.
Segundo a reportagem, estamos diante de uma situação que requer uma atuação abrangente, por parte dos órgãos públicos responsáveis, sobretudo da Prefeitura, que parece desconhecer a dimensão da encrenca.
A matéria destacou ao menos sete casos, em que a Prefeitura desconhece a situação efetiva do imóvel onde o posto de combustível estava localizado, seja pelo descompasso entre a realidade e a burocracia admnistrativa, seja pela falta de uma ação sistêmica e coordenada com os órgãos estaduais que vêm atuando na interdição de postos, em casos de contaminação do solo ou de adulteração de combustíveis.
Em vários casos há abandono dos imóveis, com sérios prejuízos para a vizinhança, em termos de segurança e de saúde pública. Há, ainda, situações de funcionamento irregular de atividades nos locais, como estacionamentos que nem sequer estão licenciados na Prefeitura.
Em uma cidade em que terreno é coisa escassa, e com um lençol freático aflorante, é fundamental que a Prefeitura tenha uma política para enfrentar este problema, garantindo a remediação das áreas contaminadas dentro do menor prazo possível e promovendo a ocupação com atividades econômicas dos imóveis.
No caso de contaminação, a Cetesb vem trabalhando a questão há muito tempo. Segundo a reportagem, há cerca de 50 áreas onde existiam ou existem postos que contaminaram o solo. Há casos em que os responsáveis não fazem a remediação e o posto fica abandonado. Há, ainda, 13 postos que foram fechados por aduteração de combustível, na operação estadual De Olho na Bomba.
Em todos os casos em que a consequência da atuação dos órgãos estaduais foi o abandono, penso que a Municipalidade deve atuar com firmeza, exigindo o respeito á função social da propriedade urbana, conforme disposto no artigo 182 da Constituição Federal.
Não se trata de demonizar os donos de postos, pois como a própria matéria alertou, antigamente estas atividades eram instaladas em parceria entre as distribuidoras e os empresários locais. Mas de qualquer maneira é preciso que o Município tenha um mapeamento desses casos e possa agir sistemicamente e com a presteza que a questão requer.

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