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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

A distorção do ranking do saneamento

A Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades divulgou recentemente dados relativos ao ano de 2009, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O estudo contém informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos (estes pela primeira vez). As fontes foram os governos estaduais e municipais, além dos prestadores de serviço. A publicação completa pode ser obtida aqui.
Com base nestas fontes, a Secretaria pode compor um quadro do saneamento em 4.891 municípios atendidos com abastecimento de água e 1.739 atendidos com esgotamento sanitário (87,9% e 31,2% do total de municípios brasileiros, respectivamente).
Conforme o documento, “somando-se os municípios que responderam somente ao formulário simplificado, tem-se um acréscimo na amostra de esgotamento sanitário, com a quantidade de municípios indo a 2.409 e a população urbana saltando para 129,5 milhões de habitantes, aumentando a representatividade da amostra para 43,3% em relação ao total de municípios e 81,5% em relação à população urbana”.
Uma síntese do estado do saneamento no Brasil pode ser obtida na tabela acima, apresentada no referido trabalho.
Utilizando as informações deste estudo, que é extremamente minucioso e entra em detalhes como nível de investimento e saúde financeira dos prestadores de serviço, o Instituto Trata Brasil elaborou novo ranking dos serviços de saneamento nos 81 maiores municípios do país (os que possuíam população superior a 300 mil habitantes), correspondendo a 72,7 milhões de habitantes. 
O trabalho que foca os serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos, pode ser acessado aqui.
Este ranking considera população total atendida com água tratada e com rede de esgoto, tratamento do esgoto por água consumida, índice total de perda de água tratada, tarifa média praticada, além dos investimentos em relação à geração de caixa dos sistemas, compreendendo arrecadação, sem despesas operacionais. Para cada indicador o estudo constrói um ranking de evolução e a combinação destes dados classifica cada município no ranking geral.
O resultado da aplicação desta metodologia, revela que, se for considerado o período entre 2003 e 2009, houve avanço de 2,9% no atendimento de água tratada, 12,1% na coleta de esgotos e de 7,8 % no tratamento dos esgotos, que o instituto considera muito lento. 
Mas a metodologia escorrega ao ranquear os municípios isoladamente, sem considerar a dinâmica metropolitana. Um exemplo disto é a posição confortável do município de Santos, o primeiro no ranking, enquanto São Vicente, a outra cidade da Baixada Santista estudada, encontra-se em 31° lugar. 
Contudo, como a linha de corte do ranking é a população de 300 mil habitantes, os demais municípios conurbados a Santos não figuram no trabalho, embora suas condições, em termos de saneamento, sejam reconhecidamente insatisfatórias.
A questão aqui é que a dinâmica socioeconômica da região, nas últimas décadas, empurrou para esses municípios milhares de famílias, que passaram a habitar assentamentos precários, comprometendo as condições ambientais do centro da região.
Assim, escolher um recorte municipal para construir o ranking, em casos de espaços conurbados, não é um bom método, pois esconde a real precariedade do saneamento, produzida pela impossibilidade de fixar população nas áreas centrais, onde a infraestrutura e os investimentos do setor são satisfatórios. 
Este método é mais problemático ainda, quando aplicado a um município como Santos, em que a área urbanizada é muito restrita, resultando no transbordamento populacional no território de cidades vizinhas.

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