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terça-feira, 27 de setembro de 2011

Itanhaém: a falta de cerimônia da Sabesp

O episódio do embargo das obras da Sabesp, nas praias de Itanhaém, revela a falta de cerimônia que a empresa estadual tem, no trato com os municípios do litoral. Basta um passeio pelas praias de Santos, para verificar que aqui também foram instalados poços de visitação do interceptor de esgotos, na faixa de areia, na década de 1970.
Naquela época, vivíamos uma ditadura militar e a cidade não tinha autonomia, nem tampouco havia a atuação de órgãos federais como o Ibama e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que prontamente agiram no caso de Itanhaém. O resultado é o horrível conjunto de "chaminés" dos poços de visitação, muitas delas aflorando a mais de 1 metro de altura na areia, próximo ao calçadão da orla santista.
O que chama a atenção no episódio ocorrido em Itanhaém é a falta de licenciamento ambiental das obras. Ou seja, a Sabesp se considera uma empresa acima da lei, que pode fazer o que entende mais conveniente em nossos municípios, como se não tivesse que prestar contas aos órgãos ambientais e à União, que é a proprietária e guardiã de nossas praias.
Neste caso, saúdo a ação do Ibama e da SPU, acionados pela vereadora Regina Célia (PT), que até promoveu audiência pública sobre o tema. E lamento a passividade da prefeitura do município, que deveria zelar pela qualidade ambiental e paisagística das praias.
Aqui não faço juízo de valor acerca da intervenção, pois a empresa poderá apresentar justificativas técnicas satisfatórias, para a opção pela instalação dos poços na faixa de areia. O que é intolerável é a forma como a coisa vinha sendo feita, como se a Sabesp fosse a dona das nossas praias.

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