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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

O Especial Habitação de A Tribuna

Encartado na edição de hoje de A Tribuna, saiu o caderno Especial Habitação. Trata-se de mais uma parceria do jornal, por meio do IPAT, junto ao Instituto Impacto e outros pesquisadores. Anteriormente o tema foi emprego e meio ambiente.
A mensagem é subliminar: levantar a bola do pré-candidato a prefeito de Santos, preferido do establishment, consolidando a imagem de alguém que conhece profundamente os problemas da cidade e da região.
Feita esta importante ressalva, saúdo o esforço em pautar a questão, que possui relevância central. Contudo, bastaria que o jornal desencavasse os planos municipais de Habitação de Interesse Social (HIS) elaborados pelas prefeituras locais, com recursos do Ministério das Cidades, que os leitores teriam uma radiografia muito mais completa da questão.
Nestes planos se encontram os gargalos do setor e a indicação de montantes e fontes de recursos, além de alternativas para superar a crise de moradia na Baixada.
Mas, no Brasil, estranhamente os planos foram feitos para habitar as profundezas das gavetas. Portanto, ninguém fala mais nos planos locais de HIS.
Porém, lendo o mencionado caderno, fica evidente que caiu a ficha do governo estadual, de que o problema habitacional deve ter solução metropolitana. Mas por esta razão, a pasta estadual comandada pelo referido pré-candidato, vai contratar um "Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico" (mais um) ao custo de módicos R$ 661 mil. Além disso, a secretaria vai contratar um "Mapeamento das Áreas de Risco de Santos".
Fiquei sem entender, ou talvez tenha entendido, a razão dessas contratações, pois a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa), que é uma empresa estadual, tem expertise de sobra para fazer o tal plano por muito menos. E quanto ao mapeamento, basta atualizar e ampliar o escopo do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), elaborado pelo IPT, em 2005, com recursos do Ministério das Cidades.
Este plano, como os demais, foi para o fundo da gaveta, pois as intervenções da Prefeitura nos morros parecem atender a uma lógica que lhe é alheia.
Portanto, fica evidente que o governo estadual está forçando a mão para dar visibilidade ao pré-candidato tucano. Mas este esforço vai ter um custo alto para o contribuinte e o destino dos estudos é incerto.
Por fim, o importante do caderno especial sobre habitação é a conexão que o jornal faz entre demanda e oferta pelo mercado imobiliário, discutindo a questão da falta de financiamento para os que mais precisam de moradia e o alto custo do que atualmente é produzido. Este enfoque merece meus cumprimentos ao jornal.
Porém, faltou evidenciar a falta de coordenação entre as políticas urbanas dos municípios da região, em especial de Santos, com a questão da oferta de moradias mais acessíveis nas áreas centrais da Baixada. Aí está o nó da questão, e duvido que o pré-candidato em evidência tenha alguma ideia de como desatá-lo, sem contrariar os interesses poderosos que estão em jogo, o que talvez não lhe agrade.

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