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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Política urbana em Santos: um importante passo para a democratização

O prefeito sancionou a Lei n. 2.774, de 22 de setembro de 2011, que altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santos. A lei foi sancionada com emenda da vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), que acrescentou ao órgão um representante de movimentos de luta por moradia e um representante do movimento sindical.
Saúdo com ênfase a iniciativa da vereadora e a aquiescência do prefeito, que podem garantir maior representatividade de setores normalmente excluídos das discussões sobre política urbana no município.
Este conselho, como os correlatos que o antecederam, possuem uma representação hegemônica de representantes do setor da promoção imobiliária, o que é uma distorção muito grave.
Portanto, este é um grande alento e pode significar o princípio de um processo de maior democratização da elaboração da legislação urbanística, em Santos.
Agora vamos acompanhar a forma como estes representantes serão eleitos, o que pode influir na melhor ou pior qualidade da representação.
Mas é uma pena que isto não tenha ocorrido antes da revisão do Plano Diretor, recém concluída. De qualquer forma, meus parabéns ao prefeito e à Câmara.

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