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terça-feira, 20 de setembro de 2011

Santos: a inexistência da gestão dos resíduos de construção civil

A foto acima, tirada na faixa da CPTM (antiga Fepasa), na rua Alfredo Ximenes, no José Menino, é uma pequena amostra das condições ambientais desta faixa, que corta a Zona Leste de Santos.
Esta situação conduz a duas conclusões: inexiste uma política de gestão dos resíduos de construção civil, em Santos, e é extremamente falha a fiscalização do descarte deste tipo de resíduo, em áreas tradicionalmente utilizadas para esta finalidade.
Começando pela segunda questão, penso que a Prefeitura deveria reforçar a fiscalização na faixa da CPTM, pois até os trilhos da antiga Sorocabana sabem que este é um dos locais preferenciais de descarte irregular de resíduos. Penso, também, que como qualquer proprietária de terreno, a empresa estadual deveria ser notificada para murar e fiscalizar sua área, não importa quando venha a ser implantado o famigerado VLT, se amanhã ou daqui a cem anos.
Entrando na questão da gestão dos resíduos de construção civil, creio que não é possível aguardar mais a implantação de uma política municipal para o setor, seja para pequenos, seja para grandes geradores. As resoluções Conama n° 307 e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente n° 41, sobre este tipo de resíduo, são de 2002. Ou seja, vai se completar uma década e o Município não fez a lição de casa.
Segundo a Resolução, os municípios deveriam implantar seus programas de gestão até 2004. Mas até agora estamos esperando esta providência e o Ministério Público me parece excessivamente tolerante acerca desta questão.
Além de termos nossa Cidade continuamente emporcalhada, está se perdendo a oportunidade de construir uma cadeia de produção de material de construção a partir dos resíduos, coisa que os próprios empresários do setor se interessariam em dispor.
A Prefeitura precisa reunir os agentes do setor, discutir a questão e implantar uma política de gestão dos resíduos, que respeite as resoluções mencionadas e a Norma Técnica 15.115/04, que estabelece critérios e procedimentos para este tipo de gestão. O meio ambiente e os cidadãos agradecem.

Um comentário:

  1. 75% da poluição de resíduos sólidos mundial vem da construção civil, 20% é esgoto e corresponde a 200 milhões de litros ... parabéns pelo blog grande abraço a você Carriço e aos leitores

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