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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Bate-estacas continuam a infernizar a população santista

Uma tese cara aos representantes do setor da promoção imobiliária, em Santos, é a de que os transtornos à vizinhança, provocados por obras de grandes empreendimentos, não costumam ocorrer em construções sob responsabilidade de empresas locais.
Mas pela minha experiência acompanhando as atividades da comissão de vereadores que trata do assunto, esta tese não se sustenta nos fatos. No momento, estou envolvido com mais um, dentre tantos outros, casos de abalos provocados por cravação de estacas, e mais uma vez é uma construtora local a provocar sério stress na comunidade ao redor da obra.
Trata-se do empreendimento que está sendo construído na Rua Alfredo Ximenes, no José Menino, em frente ao clube de bocha, em que há cravação de estacas de aço. Os abalos são tão sérios, que motivaram até uma matéria na página A6 da edição de sábado de A Tribuna, com o título "Móveis balançando. Efeito de uma obra no José Menino".
A presidente da comissão, vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT), vem mantendo contato com a fiscalização de obras da Prefeitura, mas até o momento há dúvidas se os procedimentos adotados na obra respeitam inteiramente a legislação.
Em visita ao local, após reclamação de moradora de edifício vizinho, não observei o uso de pré-furo, requisito para a cravação de estacas, desde junho de 2010, quando o Código de Edificações foi alterado, por iniciativa da vereadora.
Esta medida visa superar a resistência da camada superior do solo, que é mais dura, reduzindo ruídos e vibrações. Aliás, a reportagem mencionada não menciona este requisito, que a meu ver é o mais importante.
De qualquer forma, a Prefeitura deve continuar aperfeiçoando o controle destas obras, que ainda é muito frágil, sobretudo no que respeita à ouvidoria da Prefeitura.
Vou dar um exemplo. A munícipe apresenta reclamação sobre o bate-estacas, mas a ouvidoria só envia o processo à Secretaria de Edificações, que controla questões como horários de cravação, apresentação da documentação necessária e execução do pré-furo.
Contudo, a reclamante fica sem resposta quanto a intensidade de ruído, pois o processo não chega na Secretaria de Meio Ambiente.
Aliás, este é outro ponto extremamente falho, pois na alteração da legislação ocorrida em 2010, foi modificado o artigo 199 do Código de Posturas, que também dispõe sobre os limites de ruídos admissíveis.
Neste ponto não houve acordo entre a vereadora, autora da propositura e o secretário de maio ambiente. A vereadora realizou estudos, baseados nas medições da fiscalização desta pasta, que indicavam 80 decibéis como o limite máximo suportado pela vizinhança, em Santos.
Mas o secretário e o prefeito foram irredutíveis e concordaram apenas com a redução de 90 para 85 decibéis, que ainda é muito alto, em termos de uma escala logarítmica.
Além desta questão, não há controle do trânsito de carretas, produção de resíduos e das vibrações, que no caso em questão estão provocando estragos ao patrimônio e aos nervos da vizinhança.
Ou seja, há muito que aperfeiçoar no controle dos impactos dos grandes empreendimentos, já que o governo municipal e sua base na Câmara não concordaram em promover uma redução do potencial construtivo, na revisão do plano diretor, que resultasse em um padrão de edificações mais adequado a uma cidade como a nossa.
E por falar em controle da redução de resíduos de construção civil, a sociedade deve cobrar da Câmara a pautação do projeto do prefeito que trata da política para o setor. A proposta está dormindo em alguma gaveta, há meses e nem me parece haver muito interesse do Executivo na questão. Se houvesse, a gaveta já teria sido aberta.

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