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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Ilha de Bagres: pulga atrás da orelha

Deixou-me com a pulga atrás da orelha, a notícia da implantação de um grande empreendimento portuário, na ilha de Bagres, em Santos, estampada em reportagem de página e meia do caderno Porto e Mar, às páginas C1 e C2, da edição de hoje de A Tribuna.
Segundo a matéria, a empresa responsável pelo empreendimento, que como sói ocorrer promete a geração de muitos empregos, afirma ter obtido a cessão onerosa do terreno, que é da União (terreno de marinha).
Sem considerar os aspectos ambientais atinentes ao projeto, que parece até estar sendo avaliado pelo Ibama, a pulga que me está provocando muita coceira é devida a falta de informações, na reportagem, acerca do cumprimento dos requisitos legais previstos no artigo 12, da lei federal n° 9.636, de 1998.
Segundo o dispositivo, "os imóveis dominiais da União, situados em zonas sujeitas ao regime enfitêutico, poderão ser aforados, mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em avaliação de precisão, realizada, especificamente para esse fim, pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União) ou, sempre que necessário, pela Caixa Econômica Federal, com validade de seis meses a contar da data de sua publicação" [grifo meu].
Neste caso, talvez tenha ocorrido a tal concorrência pública e eu não fiquei sabendo. É uma pena, pois juntei umas economias e pretendia concorrer em iguais condições, com o mencionado empreendedor, para implantar um terminal portuário na ilha de Bagres.
Brincadeiras a parte, estou sentido um cheiro esquisito vindo dos lados do estuário. 

2 comentários:

  1. Hahaha, você acertou na mosca, hein!

    Com a AGU envolvida nesse escândalo...xx

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    Respostas
    1. Leia também o post http://olharpraiano.blogspot.com.br/2012/11/o-misterio-de-bagres.html

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