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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

José Menino: Orquidário fechado, mau cheiro, bate-estacas, entulho e crack fora de controle

A população do José Menino, bairro da orla de Santos, tem motivos de sobra para estar insatisfeita com o Poder Público. Não bastasse a sucessão de desacertos em que se transformou a arrastada obra do Orquidário Municipal, ainda não foi desta vez que a Sabesp eliminou completamente o mau cheiro proveniente da sua Estação de Tratamento de Esgotos, apesar da recente reforma do equipamento.
Além dessas mazelas, agora o bairro se vê às voltas com os impactos de grandes empreendimentos imobiliários, e seus terríveis bate-estacas. Mas é o agravamento da disposição inadequada de entulho na faixa da CPTM e o flagelo do tráfico e consumo de crack, na área próxima à gruta da Rua Gaspar Ricardo, que vêm provocando mais revolta na população local.
Por trás desse processo, está o abandono da faixa da antiga Fepasa, pelas empresas estaduais que deveriam zelar pela área: CPTM e EMTU. Esta última, responsável pelo famigerado projeto do VLT, é apontada como responsável pela área, contudo, foi a CPTM a responsável pela desocupação da antiga vila ferroviária existente no local, com posterior demolição dos imóveis. Até hoje as empresas não removeram este entulho e a Prefeitura se limita a mandar a Terracom limpar o local, em ação semelhante a enxugar gelo.
Já mencionei várias vezes esta questão, neste espaço. Além da ausência de uma política municipal para resíduos de construção civil, é injustificável o que está acontecendo no local. Se um proprietário de terreno não edifica os muros divisórios e isto permite a disposição de entulho, é sua responsabilidade conservar o imóvel murado e limpo. Do contrário, a Prefeitura deve intimá-lo a fazê-lo e autuá-lo caso haja desrespeito à determinação.
Portanto, a municipalidade não pode ficar gastando milhares de reais com a limpeza frequente desta faixa, esperando Godot (leia-se VLT).
O que lhe cabe é o poder de polícia de intimar a empresa estadual a conservar a área limpa e murada. Mas parece que a Prefeitura tem outro entendimento, uma vez que nada é feito para pressionar o Estado a manter adequadamente o que lhe pertence.
Além disso, merece destaque a falta de ação das secretarias municipais de Ação Social e de Saúde, que devem atender com urgência os viciados que frequentam o local. Este atendimento não deve ser entendido como simples caso de polícia, pois se está a lidar com um dos mais sérios problemas sociais de nossos dias, o crack. Já passou da hora a implantação de uma política para lidar com este grave problema.
É preciso pensar em tudo isso com urgência, incluindo-se aí a conclusão definitiva das obras do Orquidário. Do contrário, um dos bairros mais belos da cidade continuará a passar por um processo de degradação sem precedentes.

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