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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

O dia mundial do habitat

Do blog da Raquel Rolnik, texto sob medida para Santos, uma cidade em que o projeto de "revitalização" do centro e da área degradada do porto são vistos por alguns setores influentes como panaceia:

Dia Mundial do Habitat: Cidade melhor, vida melhor – para quem?

Abaixo segue uma tradução livre do press release que divulguei sobre o assunto como Relatora Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Para ler o texto original em inglês, clique aqui.

Cidade melhor, vida melhor – para quem?

Genebra – A Relatora Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, ressaltou que o tema deste ano do Dia Mundial do Habitat, Cidade melhor, vida melhor, “deve ser traduzido em políticas que respeitem e promovam os direitos humanos”.
Ela observou que o Dia Mundial do Habitat, que acontecerá em 3 de Outubro, será uma oportunidade para reafirmar a moradia adequada como um direito humano. “Peço a todos os envolvidos em projetos de desenvolvimento urbano que lembrem a obrigação dos Estados de respeitar e proteger o direito à moradia adequada através de políticas de desenvolvimento sustentável”, acrescentou. “O tema do Dia Mundial do Habitat este ano é ‘Cidade melhor, vida melhor’, mas é preciso perguntar: melhor para quem?”.
“Com demasiada frequência, este refrão conduziu projetos de renovação urbana que melhoraram a vida da classe média às custas dos mais vulneráveis. A atenção prioritária deve ser direcionada para a melhoria da vida e da moradia dos mais pobres. As pessoas que vivem em situação de pobreza e os grupos vulneráveis raramente são beneficiados por projetos de renovação urbana”, destacou Raquel Rolnik. “Estas pessoas não vivem nas áreas-alvo de tais projetos, e quando vivem são removidas à força. Como alternativa, elas são ‘compensadas’ com um valor abaixo do mercado, já que não considera a valorização da área com as ‘melhorias’”.
“Além disso, quando recursos públicos limitados ficam concentrados em tais projetos, políticas de desenvolvimento urbano mais úteis para a população de baixa renda muitas vezes são sacrificadas, contribuindo para a crise de habitação”, disse Raquel. ”Em todo o mundo, muitas cidades promoveram o desenvolvimento através de grandes projetos de renovação urbana”, argumentou a relatora.
“Autoridades locais tentam atrair investimentos privados, focando em áreas urbanas estrategicamente escolhidas. Mas esses planos muitas vezes não consideram nem visam explicitamente às questões de direitos humanos, como a discriminação enraizada e a desigualdade sócio-econômica. Tragicamente, o resultado é o agravamento da dor e da negação de direitos “.

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