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segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Resíduos da construção civil: projeto na gaveta


A foto acima, tirada no dia 21/9, é da escola Pedro Crescente, no Rádio Clube, Santos. O problema do lixo de construção civil ao redor do colégio é tão persistente, que na imagem do Google Earth (abaixo) lá está o monte de entulho a dar o ar da (des)graça.
Neste mesmo dia, pude observar, também, situações semelhantes em outras escolas da Zona Noroeste.
Mas na sexta-feira passada, 30/9, na página A6, o jornal A Tribuna comentou problema correlato, com a escola Florestan Fernandes, no Embaré. O título da matéria: "Tinha uma escola na calçada daquele lixo".
Ou seja, parece haver um modus operandi, em vários pontos da cidade, pelo qual se descarta entulho em muro de colégio, talvez por estarem estas instituições cada vez mais se isolando do mundo, em função de problemas de segurança. Bem, mas esta é uma questão para outro post.
A mencionada matéria cita a tramitação, na Câmara, do projeto de lei complementar n° 33/11, de autoria do prefeito, que cria os planos municipais de gestão e de gerenciamento de resíduos sólidos de construção civil. Esta tramitação foi tema do post anterior.
Em declaração ao jornal, o secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio Nunes, afirma ser esta uma "lei complexa", acerca da qual o Ministério Público solicitou revisão. Talvez com esta afirmação, o secretário esteja justificando quase uma década de atraso na regulamentação do setor, aqui em Santos.
De qualquer forma, penso que flagrar o descarte de entulho em muro de colégio não requeira a aprovação do projeto. Basta um esforço de fiscalização, uma vez que os pontos de descartes são bem manjados (vide Google Earth).
Mas mesmo assim é importante que a Câmara paute o projeto do Executivo, pois a cidade não pode esperar mais por uma definição acerca desta política. Há que se abrir esta gaveta!

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