Grupo de entidades lança Movimento pelo Direito à Cidade

A proposta, de representantes da sociedade civil, universidade e do Legislativo santista, é ampliar debates, produzir indicadores que mostrem a dinâmica socioeconômica do município e propor políticas públicas, como um plano de metas de governo

Colocar em debate o desenvolvimento urbano da cidade, discutir temas de diversas áreas sociais e propor ações e políticas públicas pela igualdade são os principais objetivos do Movimento pelo Direito à Cidade, que será lançado a partir das 19 horas do próximo dia 8, no Sesc/ Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136). O evento faz parte da Semana da Cidadania e Cultura (veja programação abaixo) e terá palestra sobre Cidades Sustentáveis do economista, professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e consultor internacional Ladislau Dowbor, que que coordenou trabalho sobre o tema da palestra empreendido pelo Instituto Ethos.

O movimento será formado por entidades como o Fórum da Cidadania e a ONG Ambienta, Observatório das Metrópoles da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Comissão de Políticas Urbanas da Câmara Municipal de Santos e Sindicato dos Arquitetos de São Paulo. Está aberto, porém, a órgãos e cidadãos dispostos a discutir os rumos de Santos no atual momento de desenvolvimento e transformação acelerada do espaço urbano.

Segundo Célio Nori, do Fórum da Cidadania, a ideia é ampliar os debates iniciados no processo de discussão da revisão do Plano Diretor, promovidos pela Câmara Municipal durante o primeiro semestre deste ano, e estimular a participação popular. Além de uma agenda de encontros mensais com temas centrais de cada área, o grupo pretende cruzar dados e produzir indicadores socioeconômicos de Santos na atualidade e sobre movimento demográfico, adensamento populacional, sustentabilidade, entre outros segmentos.

Uma das bandeiras do movimento, que terá um blog com publicação periódica de artigos sobre os temas em pauta, será ainda propor a criação de um plano de metas da administração municipal, a exemplo do que já ocorre na capital paulista, a partir de proposta do Movimento Nossa São Paulo, e em outros municípios brasileiros como Mirassol e Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo; Ilhéus, na Bahia; Teresópolis, no Rio de Janeiro; e Formiga, em Minas Gerais.

O plano é um documento que o prefeito municipal deve obrigatoriamente, por lei, apresentar no início do mandato com todas as metas quantitativas e qualitativas que pretende atingir, de acordo com seu programa de governo. Deve apontar, por exemplo, quantos hospitais, escolas e creches serão construídos e em que regiões. A realização do plano pode ser monitorada passo a passo pela população. No caso de São Paulo, a Prefeitura criou um site (http://www.agenda2012.com.br/) na qual é obrigada a mostrar em que fase está cada meta e quanto falta para ser concluída.

Discussões

O lançamento do movimento terá também apresentação do professor Daniel Vazquez, pesquisador do Observatório das Metrópoles da Unifesp, na qual ele mostra levantamento preliminar com base nos dados do censo 2010 que aponta uma redução da população jovem em Santos, explicada não só por tendências demográficas, mas também por dificuldade de fixação das famílias jovens no município. Seria essa, segundo ele, uma das explicações para o envelhecimento da população: os mais idosos permanecem na cidade e os mais novos vão para os municípios vizinhos, diante da supervalorização imobiliária.

“Essa dinâmica urbana tem incomodado as pessoas e a intenção do grupo é justamente ampliar o debate. Estamos falando de qualidade de vida, democracia, mobilidade, direito ao território, e também de acesso e qualidade das políticas públicas”, afirmou Vazquez.

O movimento definiu como temas de debate para os meses de 2012: Participação popular e combate à corrupção, Habitação e sustentabilidade, Mobilidade urbana, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico: porto e pré-sal, Juventude e diversidade, Cultura e lazer e Inclusão social. No período pré-eleitoral, o grupo pretende realizar um debate com os candidatos à Prefeitura.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA CIDADANIA E CULTURA

5 a 9 de dezembro / 2011

A Semana da Cidadania e Cultura tem por objetivo proporcionar um amplo debate sobre questões relevantes de interesse público.

Todos os eventos serão realizados a partir das 19 horas.

5 de dezembro – Segunda-feira

Unisanta (Consistório) – Rua Osvaldo Cruz , 277

- Apresentação do Coral Sandalus - sob a regência da Maestrina Sandra Diogo Moço

- Palestra sobre o tema “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, pelo Prof. Juliano Lobão – membro do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos

Iniciativa da Cruz Vermelha de Santos que se integra à celebração do Dia Internacional da Cruz Vermelha

6 de dezembro

Estação da Cidadania – Av. Ana Costa, 340

- Intervenções Artísticas: Teatro de Rua, Vídeo, Literatura de Cordel e Poesia  produzidas pelos participantes das Oficinas do Ponto de Cultura da Estação da Cidadania

- Ato público e debate pela Desativação das Usinas Nucleares no Brasil com o lançamento em Santos de Projeto de Lei de Iniciativa Popular para tal finalidade e anúncio da Estação da Cidadania como local permanente de adesões (assinaturas) a este projeto

Na oportunidade será prestada homenagem à memória de Ernesto Zwarg, pioneiro nos anos 70 da luta contra a instalação de usinas nucleares no país, que influenciou decisivamente para que a ditadura militar não construísse essas usinas na região de Mata Atlântica da Juréia no litoral sul de São Paulo. Segue-se depoimento de Itamar Zwarg, filho do ambientalista e atual presidente do Instituto Ernesto Zwarg de Itanhaém.

7 de dezembro

SESC / Sala 1– Rua Conselheiro Ribas, 136

- Projeção de vídeo relacionado ao tema da noite

- Painel de Debates sobre o tema “Corrupção: Como Combatê-la?”, com a participação dos seguintes debatedores:

Luciano Santos – advogado especialista em Direito Eleitoral e membro da coordenação do Movimento pela Reforma Política com Participação Popular e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE de São Paulo

Daniela Custódio – advogada e membro do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Informação da ONG Artigo 19

8 de dezembro

SESC / Sala 1 – Rua Conselheiro Ribas, 136

- Apresentação do Grupo Vozes do Sindicato dos Bancários de Santos, sob a regência da Maestrina Simone Schumaker

- Análise sobre o “Perfil Demográfico da Cidade de Santos – Censo 2010” pelo prof. dr. Daniel Vasquez da Unifesp e pesquisador do Observatório das Metrópoles

- Palestra sobre o tema “Cidades Sustentáveis” proferida por Prof. dr. Ladislau Dowbor  da  PUC – São Paulo e Consultor Econômico Internacional

Este evento integra-se ao lançamento público do “Movimento pelo Direito à Cidade”, instância que proporá uma agenda permanente de debates sobre o Desenvolvimento Urbano de Santos e Região e suas implicações na qualidade de vida do conjunto da população

9 de dezembro

SESC / Sala 1 – Rua Conselheiro Ribas, 136

- Projeção de vídeo relacionado ao tema da noite

- Painel de Debates sobre o tema “Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania”, com a participação dos seguintes debatedores:

Deputado estadual Adriano Diogo – presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Antonio Mafezolli – defensor público do Estado de São Paulo

Coronel Luiz Eduardo Pecce Arruda – comandante do policiamento Metropolitano de São Paulo

Coronel Sérgio Del Bel – comandante do policiamento da Baixada Santista

Iniciativa do Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista “Irmã Maria Dolores”