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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Petrobrás e Instituto Pólis lançam programa de desenvolvimento sustentável para o litoral paulista

No último dia 13/12, a Petrobrás e o Instituto Pólis realizaram um seminário, em Santos, para lançar o Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para municípios do litoral paulista. O programa, que conta com apoio do governo estadual e dos municípios envolvidos, consiste na elaboração de um diagnóstico urbano e socioambiental e de programas municipais de desenvolvimento sustentável. 
Trata-se de um trabalho de grande alcance e que precisa ser conhecido pela população litorânea, que será diretamente afetada pelos investimentos da Petrobrás, na exploração de petróleo da Bacia de Santos.
Saiba mais sobre o tema, lendo, abaixo, a íntegra da notícia divulgada no site do Instituto Pólis.

16/12/2011
Projeto de cooperação Petrobras - Pólis recebe apoio durante seminário em Santos
Representantes de prefeituras, do governo do Estado de São Paulo, de entidades da sociedade civil e dos legislativos estadual e municipais manifestaram apoio ao convênio entre a Petrobras e o Pólis – Instituto de Estudos de Formação e Assessoria em Políticas Sociais - para implementar o projeto que prevê a elaboração de diagnóstico urbano e socioambiental e de programas municipais de desenvolvimento sustentável para 13 municípios do Litoral Norte, da Baixada Santista e do Litoral Sul do Estado de São Paulo e de um programa regional para o Litoral paulista.
O seminário “Construindo um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável para municípios do Litoral Norte, da Baixada Santista, e do Litoral Sul do Estado de São Paulo”, realizado em Santos, no Litoral paulista, na última terça-feira (13/12), para apresentação e discussão do projeto, mostrou o otimismo de autoridades e representantes da sociedade civil diante da perspectiva da participação do poder público e de vários segmentos da sociedade para legitimar a elaboração dos programas de desenvolvimento sustentável até agosto de 2013.
A iniciativa da Petrobras e do Instituto Pólis tem por objetivo contribuir para um planejamento integrado das políticas públicas, por meio de programas de desenvolvimento sustentável que contenham ações, projetos e metas de médio e longo prazos de modo a orientar as transformações necessárias nos municípios, que contemplem aspectos da organização social, cultural, econômica, urbana e ambiental, para garantir melhores condições de vida para a população de forma equilibrada com o meio ambiente.
“De acordo com uma avaliação detalhada que será feita, ouvindo a opinião de todos, uma proposta será elaborada para que a população cresça de maneira ordenada e leve em consideração a preservação do meio ambiente”, explicou Nelson Saule Júnior, diretor do Instituto Pólis e coordenador geral do projeto.
Marcos Vinícius de Mello, gerente setorial de Meio Ambiente da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras, iniciou o seminário apresentando aspectos gerais do Pré-Sal e os avanços programados para os próximos anos, e ressaltou a preocupação da empresa com o meio ambiente. “Perspectivas de negócios estão sendo estruturadas com prazos imediatos e ao mesmo tempo o compromisso de crescer preservando os recursos naturais.”
Saule Jr. ressaltou a iniciativa de traçar um diagnóstico da região com o objetivo de contribuir para políticas de temática ambiental. “Estamos em um momento de crescimento econômico em várias regiões do País, por isso, pensar formas de expandir de maneira sustentável faz parte do propósito do Instituto Pólis.”
Representando o governo do Estado de São Paulo, a diretora técnica da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Debora Blanco, destacou a presença de vários órgãos governamentais e entidades no evento. Ao afirmar a importância do projeto, disse que participará do processo de discussão ao longo dos trabalhos. A arquiteta chamou a atenção para as diferenças entre a região da Baixada Santista e do Litoral Norte, onde, avalia, existe um processo de governança mais amplo. E falou das diversas iniciativas e ações já existentes, coordenadas pelo governo estadual, que também buscam a elaboração de diagnósticos e politicas públicas articuladas na região e nas cidades litorâneas.
“O estudo do Instituto Pólis é fundamental para ajudar na questão da qualidade de vida da nossa região”, disse Roberto Annunciato, secretário de Planejamento de Caraguatatuba. “Hoje temos uma unidade industrial da Petrobras na nossa cidade que atraiu novos negócios e queremos sempre prevenir possíveis danos ambientais. O que foi proposto aqui vem de encontro ao nosso objetivo de crescer de maneira ordenada.”
“Estamos vivendo na Baixada Santista um momento de desenvolvimento estratégico, por isso é tão importante a postura da Petrobras de implantar mudanças de forma integrada com a população e a inclusão social. Por isso, o projeto do Instituto Pólis é bem-vindo, vem de encontro com a nossa governança participativa. Nosso objetivo é integrar as ações que já temos feito desde 2005”, disse Márcio Lara, secretario de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos de Santos.
O secretario de Meio Ambiente de Santos, Fábio Nunes, apoiou a iniciativa e ressaltou a importância de desenvolver atividades em que a população participe e opine durante a construção do diagnóstico. “Precisam ser pensadas formas para práticas de sustentabilidade. E ouvir a sociedade civil é a verdadeira festa da democracia participativa, e por isso o Instituto Pólis está de parabéns.”
“Somos protagonistas da nossa história. Poder presenciar as mudanças e participar delas é sinônimo de que estamos em um momento novo. E sugiro que sejam pensadas formas de inserir a qualificação profissional no processo, não apenas se pensar nisso no final, quando efetivamente os profissionais sejam solicitados. Essa é uma forma de aproveitar a população local e transformar uma questão social”, afirmou Benito Gonzalez, secretário de Desenvolvimento, Comércio e Porto de Cubatão. Para Jorge Guaraci, assessor de gabinete da Prefeitura de Ilhabela, a região precisa desse programa para discutir os impactos gerados pelo porto de São Sebastião, uma grande preocupação do município. “É um canal para discutirmos e ajudar o desenvolvimento das instalações portuárias sem perder a preservação do meio ambiente”.
Mauricio Petiz, secretário de turismo de Ubatuba, ressaltou a preocupação com o turismo, principal fonte de renda da cidade. “90% do território de Ubatuba é área de preservação ambiental. Se o crescimento vem de maneira desordenada, cria-se um impacto absurdo. Queremos o desenvolvimento, mas buscamos a questão da sustentabilidade, porque ela é essencial para preservarmos nossa beleza natural e, com isso, o pólo turístico da nossa cidade. Por isso a questão portuária nos aflige muito e discuti-la é fundamental.”
Os representantes de instituições e de entidades da sociedade civil também mostraram que estão dispostos a participar das rodadas de discussão que o projeto irá realizar. “Não consigo ver esse programa sem a participação do Porto, por isso queremos ser ouvidos e estaremos presente para contribuir com políticas públicas que ajudem a todos. Contem conosco!”, disse Guanito Prado Alves Filho, gerente de Saúde e Segurança da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
“Sempre que há discussões em prol da preservação estamos presentes para falar de reciclagem. Abrir espaço para as cooperativas apresentarem seu trabalho e contribuírem é importante porque a maioria das pessoas não sabe o que e como fazemos. Hoje movimentamos 700 toneladas de material reciclável por mês. Não podemos, muitas vezes, ajudar mais porque somos excluídos dos processos de decisão e discussão. E acreditamos que dessa vez será diferente. Ouçam nossas ideias, nos chamem para participar. Queremos contribuir com o meio ambiente”, disse Marcelo Mello, presidente da CooperBen, Cooperativa de Beneficiamento de Materiais Recicláveis e Educação Ambiental.
Nóri, coordenador técnico do Fórum da Cidadania de Santos, acredita que o diagnóstico precisa levar em conta estudos que já existem na região. “Temos clareza que em todos os municípios do litoral norte e sul são realizados projetos socioambientais. Há uma dinâmica, uma preocupação conjunta na região. Por isso, muitas ações devem ser potencializadas e incorporadas.”
Clicando aqui saiba mais sobre o Projeto de Diagnóstico Urbano Socioambiental e dos Programas de Desenvolvimento Sustentável para Municípios do litoral do estado de São Paulo e região no período de 2011 a 2013.

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