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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Favela Litoral

Continua repercutindo na imprensa a pesquisa sobre assentamentos "subnormais" divulgada em dezembro, pelo IBGE, com base no Censo Demográfico 2010.
A pesquisa foi rapidamente transformada em ranking de regiões metropolitanas, segundo o número de domicílios em favelas. Nossa Baixada Santista ocupa o nada honroso quinto posto, em termos nacionais, neste tenebroso torneio.
A notícia abaixo, foi publicada no caderno Cotidiano, na edição de hoje, da Folha de São Paulo.
O original pode ser lido aqui.
Na matéria estabelece-se comparação entre os dados atuais e os do Censo 2000. Alerto para o fato de que o próprio IBGE ressalva que a metodologia teve mudança de um Censo para o outro. Portanto, estabelecer comparações, pura e simplesmente, pode distorcer a interpretação da realidade.
De qualquer forma, os números servem para deixar bem claro o quanto os governos locais têm sido lentos (estou sendo educado) para enfrentar um problema que demanda agilidade e competência para gastar os volumosos recursos direcionados pelo Governo Federal, para Habitação.
Outro aspecto, que não me canso de frisar, é que não basta produzir habitação, há que se desenvolver uma política urbana que não segregue, como as que são desenvolvidas em TODOS os municípios do litoral.
Destaco, também, o testemunho do companheiro Newton, da Conceiçãozinha, que luta há décadas pela urbanização do núcleo. A ele e sua luta dou todo o meu apoio.
Boa leitura.

Litoral tem mais casas em favelas no Estado

Cubatão e Guarujá são as cidades paulistas com maior proporção de residências precárias, segundo censo de 2010

Em Cubatão, 41% do total são habitações 'subnormais', contra 31% no Guarujá; média do Estado é de 6%

EDUARDO GERAQUE
ENVIADO ESPECIAL AO GUARUJÁ

Cubatão e Guarujá são as cidades do Estado de São Paulo que mais têm habitações em favelas em relação ao total de casas.
Na primeira, 41% das residências são precárias, segundo o censo de 2010 do IBGE; na segunda, 31%.
Em todo o Estado, o índice da favelização atinge 6%. Isso significa 748.801 moradias com 2,7 milhões de pessoas.
Em números absolutos de unidades habitacionais precárias, a cidade do Guarujá é campeã em favelização do litoral paulista.
São 26.095 moradias classificadas como "subnormais" pelo órgão do governo federal. Nesses aglomerados urbanos estão 95.427 pessoas.
Em Cubatão, são 14.841 moradias onde vivem 49.134 habitantes.

LONGE DOS OLHOS
Na maioria das vezes, as áreas com moradias impróprias no Guarujá estão longe dos olhos dos turistas, que lotam a cidade nesta época.
Os grandes núcleos de favelização estão instalados à esquerda de quem chega à cidade pela rodovia Cônego Domênico Rangoni -também conhecida por Piaçaguera-Guarujá.
E também na região de Vicente de Carvalho, onde, inclusive, morou a família do ex-presidente Lula quando veio do Nordeste para São Paulo.
O ainda garoto Luiz Inácio da Silva chegou ao litoral paulista aos sete anos de idade. Foram quatro anos, entre 1952 e 1956, vivendo em habitações precárias perto do mar e do porto de Santos.
Outra zona considerada crítica pela Prefeitura do Guarujá é o morro que fica ao fundo da badalada praia da Enseada. Ao longo de anos, núcleos de favelas cresceram sobre as encostas do lugar.
O ritmo da migração, que começou no período em que os pais de Lula vieram para o Estado, ficou mais rápido durante os anos 1970.
Como muitas famílias não conseguiram condições dignas de sobrevivência, a miséria e a favelização cresceram bastante em várias áreas da Baixada Santista, num processo que só começou a arrefecer durante os anos 1990.

CAMPEÃO ESTADUAL

O Guarujá, pelos números do censo de 2000, era o campeão estadual de favelas na virada do século.
Na época, havia os mesmos 30% de habitações em zonas consideradas críticas que existe hoje.
A comparação entre os dois censos mostra que em uma década os órgãos responsáveis por políticas habitacionais dos governos não conseguiram atacar o problema nas duas cidades.
Em Cubatão, a situação até piorou. Em 2000, as favelas eram 29% do total de moradias da cidade.
Em termos relativos, a região metropolitana da Baixada tem o maior deficit habitacional do Estado, mostra a Pesquisa de Condição de Vida da Fundação Seade, de 2006. Faltam 50 mil casas, 9,9% do total.
Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, o deficit é de 5,6% -ou seja, 318 mil unidades.
As favelas não entram nesta conta. Elas são consideradas moradias inadequadas pelo governo.

Outro lado
Situação muda em quatro anos, diz prefeitura
A situação das favelas no Guarujá vai mudar em três ou quatro anos, de acordo com a prefeitura.
O problema habitacional do município se resolve com 9.500 novas casas, segundo dados oficiais.
Outras 29.500 moradias também estão em estado precário, mas podem ser melhoradas, sem necessidade de retirar as pessoas destes locais.
"Em até quatro anos, vamos construir metade das casas necessárias", garante Carlos Alberto de Souza, diretor de infraestrutura e habitação do município.
De acordo com a Prefeitura de Cubatão, todo o problema habitacional será resolvido até 2020.
O plano municipal prevê que, nos próximos oito anos, "todo morador da cidade terá uma moradia digna". (EG)

'Quero ficar nesta casa', diz líder caiçara
Até 1960, apenas 30 famílias viviam, com hábitos rurais e voltadas para a pesca, na região de Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho, Guarujá.
Ao redor do grande sítio, a mata atlântica, com muitas bananeiras que, ao lado do pescado, ajudavam na sobrevivência dos moradores.
"Mas estamos perto do porto de Santos. É uma área muito cobiçada pelas grandes empresas que hoje nos cercam", diz Newton Gonçalves, 63, um dos líderes da comunidade.

Um terço está em áreas de risco e, por isso, terá que ser retirada dali, diz a prefeitura.
"Passamos por um processo de favelização. Muita gente migrou para cá e, infelizmente, não conseguiu emprego nas empresas que se instalaram ao redor do porto. Muitas foram atrás de mão de obra mais qualificada."

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