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quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Governo Federal tenta solução de Pinheirinho desde 2005

Para colocar um termo às ilações, que tentam culpabilizar a União pela tragédia de Pinheirinho (São José dos Campos), abaixo, reproduzo nota publicada, ontem, que esclarece bem o papel do governo federal no episódio. Os grifos em negrito são meus.


Governo diz que mantém conversas sobre solução para a questão do Pinheirinho desde 2005

Agência Brasil | 20h17m | 24.01.2012

Em nota divulgada nesta terça-feira (24), o governo informou que, desde 2005, o Ministério das Cidades vem mantendo conversas com os representantes da prefeitura de São José dos Campos (SP) na busca de uma "solução pacífica" para a ocupação da área conhecida como Pinheirinho. Desde domingo, a área vem sendo alvo de ações da Polícia Militar de São Paulo para a reintegração de posse.
"Desde 2005, o Ministério das Cidades vem reiterando seu interesse em colaborar na solução pacífica do conflito, por meio de uma ação conjunta, ofertando ao município a priorização nas linhas de provisão habitacional/urbanização de assentamentos precários disponíveis no nível federal, para atendimento a famílias de baixa renda. Essa manifestação foi formalizada inclusive para a Vara Cível de São José e para o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse em nota a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.
De acordo com o ministério, a prefeitura de São José dos Campos não apresentou nenhuma proposta para a destinação de recursos. "Nas negociações entre a prefeitura, a associação de moradores, o Ministério das Cidades e, em algumas rodadas, contando com a participação da Câmara Municipal de São José dos Campos, sempre ficou claro que o município tem papel imprescindível na solução do conflito, considerando suas competências constitucionais de gestor do solo urbano, assim como no cadastramento, elaboração da proposta/projeto para o atendimento às famílias. Mas a prefeitura não apresentou nenhuma proposta para aquela área nas seleções de recursos federais ocorridas desde 2006, nem em outro momento", declarou a secretária.
Na nota, o ministério diz ainda que a Secretaria-Geral da Presidência da República participou, no ano passado, das negociações para o atendimento das famílias, mas alega que não houve empenho da prefeitura para a solução do problema. "No segundo semestre de 2011, retomou-se a liminar de reintegração de posse e reabriu-se as negociações para o atendimento das famílias, com a participação da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo. Novamente a prefeitura não capitaneou ou se mostrou empenhada na construção de uma alternativa de provisão habitacional", destaca o texto.
"Em janeiro de 2012, os governos estadual e federal construíram uma minuta de termo de cooperação. O termo foi recebido pelo procurador da prefeitura e entregue pela associação à Vara Cível de São José dos Campos. Na minuta, a União se comprometia com parte dos recursos e o estado com os custos de elaboração dos projetos e alternativas. No entanto, também não houve retorno por parte do Poder Municipal, de quem dependia a desapropriação ou indicação de outra área para atendimento das famílias", continua a nota.
Inês Magalhães completa dizendo que o Ministério das Cidades permanece à disposição para garantir o atendimento à população despejada e que "aguarda, mais uma vez, a apresentação de proposta pela administração municipal, ademais hoje amplamente facilitada pela criação dos programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. [grifos meus]
Lei o original aqui.

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