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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Santos: o abandono da Agenda 21


É surpreendente como as coisas andam para trás, em Santos. O caso da Agenda 21 é um exemplo de como uma cidade que já foi vanguarda em gestão ambiental, abandonou as metas e objetivos pactuados com a sociedade, na década de 1990.
Na segunda-feira, 16/1, o jornal A Tribuna publicou, à p. A3, uma excelente matéria do jornalista Sandro Thadeu, a respeito da Agenda, na qual o jornalista lembra que, em 1994, Santos foi a primeira cidade brasileira a adotar a Agenda. Contudo, depois do final do governo de David Capistrano (1993-1996), esta foi abandonada.
A notícia relembra, também, as tentativas infrutíferas que foram feitas posteriormente, sobretudo pelo Fórum da Cidadania, para retomar a Agenda. Mas a falta de apoio concreto, por parte da Prefeitura, impediu a continuidade dos trabalhos.
Fui testemunha do esforço feito pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, no governo David Capistrano, em especial de milha amiga Siomara Gonzalez Gomes, para colocar em pé a Agenda, de forma inédita e precursora, no Brasil.
O processo coordenado por Siomara foi inusitado, pois foi aberto à participação de todos os moradores de Santos, sem distinção de gênero, classe social ou opção política. 
Foi realizado um trabalho didático, no início. Depois, tentou-se fazer com que os projetos apresentados, pudessem ser formatados e terem captação de recursos.  
Mas o pouco caso do governo que sucedeu David, para com a questão, demonstra que sua importância não foi compreendida. Aliás, isto explica a situação da gestão ambiental, em Santos.
Lembro que o atual prefeito, no início do governo que sucedeu David, era secretário de Meio Ambiente e comprometeu-se a adotar a Agenda 21. Na época, ele chegou até a elogiar a experiência. Mas, depois de algum tempo, em matéria na mesma A Tribuna, deu a entender que o processo não passava de marketing.
Aliás, a incompreensão do que é a Agenda 21 parece ser uma característica dos governos que se sucederam. Ao comentar a omissão da Prefeitura, na matéria publicada nesta semana, o atual secretário de Planejamento comete um sério equívoco de avaliação, pois mistura Plano Diretor com Agenda 21, sendo que o Plano é apenas um dos elementos da Agenda, que é uma carta de objetivos e metas, com 40 capítulos.
Aliás, o conceito de Plano Diretor, para a Agenda 21, é algo muito diferente do que foi feito nos últimos anos aqui em Santos. Mas esta é outra história.
Segundo a reportagem, a Pesquisadora Silvia Bacellar revelou que as atividades desenvolvidas em Santos, no âmbito da Agenda, foram selecionadas recentemente para fazer parte de um livro sobre 100 experiências locais no Brasil. Esse trabalho, é realizado pela ONG Vitae Civilis, a pedido do Ministério do Meio Ambiente e do Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD). No entanto, conforme Sílvia, a Prefeitura decidiu não participar da publicação. É o fim, não?
Mas não é a primeira vez que a Prefeitura perde o bonde da boa gestão ambiental. O processo da Agenda 21, realizado na época de David, permitiu que uma proposta de gerenciamento da Área de Proteção Ambiental (APA) Santos-Continente, enviada ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, fosse aprovada em 1997. Mas o prazo para apresentar a documentação foi perdido pela administração Mansur, que não se empenhou em implantá-lo. Ao contrário, aquele governo tratou os ecossistemas costeiros como estoque de terras para a expansão imobiliária. E a administração atual segue o mesmo caminho.

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