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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Respondendo ao Quiz

Consultando meus alfarrábios, identifiquei poucos empreendimentos imobiliários residenciais, realizados em Santos, que possuem mais do que 500 unidades habitacionais. No caso, estou falando apenas daqueles verticais, conforme explicarei abaixo.
Os mais antigos são do tipo habitação popular e hoje seriam considerados habitação de interesse social.
São estes o BNH do Aparecida, com 2.800 unidades, o Dale Coutinho, com 1.200 unidades e o Ilhéu Alto, com 504 unidades.
Os mais recentes são o Enseada das Orquídeas, na Av. presidente Wilson, José Menino, com 528 unidades, e o Acqua Play, na Av. Moura Ribeiro, Marapé, com 1.420 unidades.
Coloquei esta questão apenas para demonstrar como é furada a proposta de enquadramento de empreendimentos residenciais pluri-habitacionais, sujeitos a apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), conforme proposta do Executivo, que tramita na Câmara.
Nem discuto empreendimentos horizontais de grande porte, pois estes não têm mais viabilidade em Santos.
É importante ressaltar que, segundo a proposta, apenas empreendimentos com mais de 500 unidades estariam sujeitos a apresentar o tal estudo.
Já critiquei aqui o atraso de uma década que a proposta tem, pois o EIV é previsto pelo Estatuto da Cidade, que é de 2001 e a proposta só chegou agora, depois que grande parte da zona leste de Santos virou um salseiro de torres e impactos imensos.
Porém, enganam-se aqueles que acham que a aprovação da proposta dará um refresco neste processo, pois praticamente não existem mais terrenos disponíveis na área insular, para produzir empreendimentos com 500 unidades. E ainda que existam, os empreendedores poderão desmembrá-los em partes menores, para driblar a lei. Isto é líquido e certo.
Além disto, outras modalidades de empreendimentos e atividades que estariam sujeitos à apresentação de EIV, conforme o Anexo I da proposta, como edifícios de serviços, comércio e outros, tiveram fixados limites altíssimos para o enquadramento nas exigências da lei.
A proposta tem outros senões, mas estes me parecem os mais graves e a tornam praticamente inútil.
Se o projeto não for alterado, o máximo que vai acontecer é a criação de mais uma burocracia para aprovação de projetos.

Um comentário:

  1. É isso que vai acontecer.... mais um entrave burocrático pois esse EIV está atrasado pelo menos 15 anos. Como é bom para a cidade vai ficar no limbo... triste.

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