O imbróglio das calçadas

De tempos em tempos volta aos holofotes o problema da conservação e construção de calçadas, em Santos. Em uma cidade com baixas declividades, excetuando-se os Morros, este não deveria ser um problema tão grave. Mas a confusão que é a legislação sobre a questão ajuda a embaralhar as coisas.
Recentemente um vereador propôs que a responsabilidade pela manutenção dos passeios passe a ser da Prefeitura. O raciocínio é simples: tratando-se de espaço público, não cabe ao responsável pelo imóvel confrontante a manutenção das calçadas.
Ora, parece que a memória é muito curta na terra de Brás Cubas. Na década de 90, logo que vim trabalhar na Câmara, acompanhei a mudança da lei, da mesma forma que se propõe agora. A responsabilidade pelos passeios que era dos confrontantes, excetuando-se algumas áreas como o Centro, passou a ser da Prefeitura.
Mas a mudança não deu muito certo, pois a Municipalidade não deu conta da tarefa e anos depois a lei foi revogada e tudo voltou como antes.
Porém, de uma forma ou de outra, os passeios continuam a apresentar problemas em boa parte da cidade. Embora a lei ressalve que em casos como raízes de árvores aflorantes a responsabilidade pelo conserto seja do Município, este não dá conta do enorme passivo de reformas de passeios, decorrentes de opções equivocadas de plantio de espécies arbóreas, adotadas no passado.
Em outros casos, como reformas de passeios, feitas pela Prefeitura ou por particulares, mesmo adotando padrões de pisos mais adequados e princípios de acessibilidade, problemas como greides de vias muito elevados, localização errada de bocas-de-lobo e outros, contribuem para não garantir condições ideais para o trânsito de cadeirantes e idosos.
Outro problema sério é a qualidade dos serviços de reforma de passeios realizados por empreiteiras contratadas por concessionárias de serviços públicos. Neste aspecto destaco a Sabesp, que parece escolher a dedo empresas sem qualquer capacitação técnica para trabalhar com mosaico português. Por onde passa a Sabesp, os mosaicos jamais serão os mesmos. Falta capacitação para se trabalhar com este revestimento tradicional e belo, injustamente condenado por quem não conhece as técnicas corretas de assentamento.
Contudo, há alguns anos a própria Prefeitura resolveu adotar novo padrão de revestimento na área central, o concreto desempenado. E por avaliar que esta experiência foi bem sucedida, a Municipalidade estuda, há muito tempo, diga-se, a extensão desta padronização para toda a cidade, com exceção de áreas tradicionalmente revestidas com mosaico português, como junto aos jardins das praias e praças.
Não me encanto muito com este tipo de revestimento, pois ele enfeia rapidamente e, em caso de pequenos reparos, o passeio logo vira uma colcha de retalhos. Mas talvez esta nova padronização, se não demorar muito a ser adotada, contribua para que os responsáveis por reformas ou construção de passeios aos poucos padronizem os revestimentos. Porém, se não houver fiscalização (sempre ela), e investimentos municipais para podar raízes ou substituir árvores e mobiliário urbano inadequados, dificilmente sairemos da sinuca em que estamos.
Portanto, se a Prefeitura fizer sua parte, fica mais fácil para que os responsáveis por áreas que não lhes pertencem dêem sua quota de colaboração para que o simples caminhar pela cidade não seja uma atividade de risco.
Mas que fique claro que a questão não é de legislação, é de gestão.