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sexta-feira, 20 de abril de 2012

Procuradoria flagra trabalho escravo em obras da CDHU no interior de São Paulo

Após a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), empresa do governo de São Paulo entregar imóveis "alagados", sem Habite-se e com riscos aos moradores (leia mais aqui), nova denúncia expõe o descontrole da política habitacional do estado mais rico da Federação e que deveria dar exemplo de boas práticas. Esta denúncia é ainda mais vergonhosa, pois a CDHU é a executora da política estadual de habitação. 
O que esperar de uma empresa que deveria prover a população de baixa renda de habitação digna, e permite que empreiteira por si contratada deixe trabalhadores em condições habitacionais tão precárias? O triste e irônico é que a situação descrita na notícia abaixo certamente tenderá a ampliar ainda mais a demanda por moradia na região em que atua esta empresa.
Do UOL, São Paulo.
20/04/201215h41 Atualizada 20/04/201216h31
Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Bauru (SP) e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego flagraram, nesta quinta-feira (19), 50 trabalhadores em condições análogas às de escravidão nas obras de um conjunto habitacional em Bofete (189 km de São Paulo). A obra é de responsabilidade da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), estatal do governo do Estado, e está sendo executada pela construtora Croma.
Os trabalhadores são migrantes provenientes do Maranhão, Piauí e Ceará e foram resgatados pelos fiscais do MPT. As irregularidades foram denunciadas pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru. Os operários estavam trabalhando há dois meses em condições péssimas de trabalho, segundo a procuradoria.
No local, os procuradores constataram o aliciamento dos trabalhadores, que foram trazidos da cidade de origem por “gatos” em ônibus clandestinos, com falsas promessas de remuneração e moradia, segundo o MPT. A procuradoria afirma que eles foram contratados diretamente pelas empresas J. Pereira Comércio e Empreiteira de Mão de Obra e Hercules Emilson Jacinto-ME, que prestam serviços para a Croma na obra da CDHU.A investigação do MPT apontou que os operários foram encaminhados a canteiros de obra na cidade de Ribeirão Preto, onde a Croma possui matriz, e em seguida foram enviados para Bofete para trabalhar nas obras do conjunto habitacional.Segundo a procuradoria, os trabalhadores estavam sem receber salários há dois meses e não tinham equipamentos de proteção ou treinamento adequados para a prestação de serviços. A jornada de trabalho era excessiva: eles trabalhavam de domingo a domingo, sem direito a descanso semanal ou sequer a intervalos para fazer suas refeições, segundo a investigação.As moradias dos migrantes estavam em estado “extremamente degradante”, de acordo com o MPF: “Trata-se de casebres na periferia de Bofete, todas superlotadas e com condições higiênicas precárias, sem qualquer conforto”, diz o órgão, em nota.Ainda segundo a procuradoria, os trabalhadores estavam dormindo ao relento, em áreas externas das casas. “Os colchões espalhavam-se pela cozinha e pelo chão dos dormitórios, além das varandas. Não havia mesas, cadeiras ou sofás, o que obrigava os migrantes a comer no chão.”

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