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segunda-feira, 21 de maio de 2012

A lentidão da política para os cortiços de Santos

A matéria acima, publicada na Tribuna de hoje, chama atenção para a lentidão da política direcionada para a melhoria das condições de habitabilidade da população que reside nos cortiços de Santos.
Na década de 90, durante o governo David Capistrano, foi criada uma política municipal direcionada para os cortiços, com a aprovação de uma lei de locação social, que chegou a gerar alguns projetos na região da Vila Nova, ainda que poucos. Na época a economia municipal estava em profunda crise e não havia recursos de qualquer esfera de governo para apoiar o projeto.
Além disso, setores da sociedade torciam o nariz para a iniciativa e chegaram a criar obstáculos para implantação de um projeto no Paquetá.
No final daquela década o governo estadual criou o Programa de Atuação em Cortiços (PAC), com foco nas cidades de São Paulo, Santos e Campinas. Após anos de idas e vindas, o programa resultou em 113 unidades habitacionais entregues nas Ruas João Pessoa e Amador Bueno, no Paquetá. Em seguida o governo suspendeu o programa.
Curiosamente, este número de unidades foi o mesmo que a Associação dos Cortiços do Centro (ACC) conseguiu viabilizar, no conjunto residencial Vanguarda, no mesmo bairro, com muita luta e apoio da União, que cedeu o terreno e financiou a maior parte da obra e do Estado, que complementou os valores necessários.
Diga-se de passagem, o Município ofereceu muita resistência a este projeto, talvez pelo fato de ter gestão própria da ACC, entidade que não se submete a interesses políticos partidários.
Neste contexto, a aprovação do programa municipal Alegra Centro Habitação, em 2010, foi um sopro de esperança para centenas de famílias submetidas a condições de moradia indigna, nos cortiços da cidade.
Em seguida o governo municipal publicou decreto, relacionando os imóveis considerados cortiços, que deveriam se submeter a processos de reabilitação, sob pena de sanção.
Como alternativa, o Município oferece incentivos fiscais e assistência técnica, para que os proprietários dispostos a reformar seus imóveis possam garantir a fixação de famílias nos locais, na área de abrangência da lei, que infelizmente não alcança toda a área central.
De lá para cá, embora a lei não tenha completado dois anos de existência, não se sabe de um único projeto aprovado nos moldes previstos pelo programa. Contudo, a referida notícia revela que a falta de financiamento é um obstáculo para sua efetiva implementação. Portanto, trata-se do mesmo obstáculo que existiu há 17 anos atrás, quando David Capistrano resolveu encarar o problema dos cortiços.
Enfim, passado tanto tempo, agora se busca recursos para enfrentar uma das maiores chagas sociais de Santos. É uma agilidade digna de nota.

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