Risco: Governo Federal cria sistema de informações

Do blog Cassandra e Cia:

QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2012

Governo Federal vai criar “google” do risco

O Governo Federal está construindo uma espécie de google do risco. Juntando e formatando informações de estados e municípios, e investindo na elaboração de cartas geotécnicas de cidades críticas ou com registro de desastres, a ideia é criar um grande mapa de risco, “que deve ser informação pública” para ser utilizada pelas pessoas que vivem nessas áreas, conforme defende engenheiro Celso Santos Carvalho (foto), diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades.

Segundo Celso, que participou de evento na Câmara de Santos realizado na segunda-feira (dia 18) pela Comissão de Vereadores que acompanha a Política Municipal de Enfrentamento do Risco Geológico, presidida pela Vereadora Cassandra M. Nunes, e pela Prefeitura, através da Defesa Civil Municipal, o País já reservou R$ 1 bilhão do orçamento para prevenção de desastres e contenção de encostas, através do PAC. Outros R$ 10 bilhões poderão ser utilizados para obras de drenagem.

Desde 2003 o Governo Federal vem aprimorando o programa de gestão de riscos e respostas a desastres naturais. O trabalho foi construído com base nas ações pioneiras de estados, como São Paulo, e municípios, como Santos, por exemplo. “Os acidentes (como escorregamentos de terras cuja possibilidade de deixar vítimas fatais é muito grande) têm causas geológicas e sociais. E uma administração pública pode sim resolver este problema e evitar mortes”, argumentou Celso durante sua exposição.

A elaboração de mapas geológicos para todos os municípios considerados críticos ou com registro de acidentes, a execução de obras de prevenção de riscos (incluindo contenção de encostas), o monitoramento climático e o sistema de alertas, e o fortalecimento das defesas civis municipais integram as ações do programa.

Do valor inicial para a contenção de encostas (R$ 1 bilhão), R$ 600 milhões já foram contratados para projetos em cidades de vários estados. “Hoje nós temos recursos para resolver esses problemas. Mas é preciso que municípios e estados apresentem projetos”.

Nova legislação

Além das obras do PAC para a contenção de encostas, o evento da Câmara também tratou da nova Lei Nacional de Proteção e Defesa Civil, que de acordo com Celso “busca suprir lacuna do planejamento e da gestão urbana, visando a prevenção de desastres”.

Ele destacou alguns artigos da nova regra, como o que autoriza a criação de sistema de informações de monitoramento de desastres, para prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre em todo o território nacional e o que determina que os programas habitacionais devem priorizar a relocação de comunidades atingidas e de moradores de áreas de risco.

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