Os números da "favelização" em Santos
Acerca do último post, apresento abaixo uma tabela na qual compilei dados de várias fontes, para tentar estabelecer alguma comparação com os números divulgados pelo IBGE, referentes aos domicílios em assentamentos subnormais, na cidade de Santos, questão abordada na reportagem de A Tribuna comentada no referido post.
É importante destacar que, de acordo com o IBGE, aglomerados subnormais são "domicílios ocupados em favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros assentamentos irregulares existentes".
Ressalvo que os números apresentados na segunda coluna se referem às famílias residentes, respectivamente, em cada assentamento relacionado na primeira coluna, ao passo que na quarta coluna, os números se referem aos resultados do Censo Demográfico 2010, divulgados pela citada matéria, os quais se referem ao número de domicílios, situados nos assentamentos relacionados na terceira coluna e que em alguns casos não são exatamente os mesmos relacionados na primeira.
Portanto, existe uma diferença importante entre as duas colunas, pois nem sempre um domicílio corresponde a uma família, embora seja possível estabelecer uma equivalência nos levantamentos das diversas fontes utilizadas para obter os números apresentados na segunda coluna.
De qualquer forma, nos casos em que existia mais do que uma família no mesmo domicílio, a comparação favorece a política de controle da ocupação da Prefeitura.
A comparação entre fontes distintas infelizmente é a única possível, pois é a primeira vez que o IBGE levanta o número de domicílios em assentamentos precários. Portanto, não se dispunha desta informação no Censo 2000.
Outro aspecto a considerar é que o recorte espacial de cada área variou na maior parte dos casos e em algumas situações foi necessário agrupar assentamentos para estabelecer uma comparação razoável, mas em outros não foi possível estabelecer esta comparação. Nestes casos a quinta coluna, que apresenta o percentual de crescimento ou de redução, não foi preenchida.
Existem, também, situações em que os assentamentos não existiam anteriormente, ou que não se dispunha informação acerca dos mesmos. Portanto, nestes casos, a comparação foi prejudicada.
Também alerto para o fato de que as fontes utilizadas na segunda coluna são de datas diversas. Assim, não faz muito sentido o total apresentado abaixo da mesma. Contudo, optei por totalizar o número de famílias mesmo assim, para que se tenha uma ideia aproximada da dimensão do desafio da nossa política habitacional.
No geral, observa-se que as áreas em que percentualmente o aumento foi mais significativo localizam-se nos morros. Nesta área existe um preocupante vetor de crescimento de assentamentos, desde o final da década de 1990, no eixo entre a Caneleira e a Vila Progresso, passando pelo Morro do Tetéo, Morro Boa Vista, Morro Santa Maria, Vila Cesar e áreas contíguas. Este vetor em grande medida foi resultante da falta de controle da ocupação, inclusive em áreas de risco de deslizamento e pela implantação de obras eleitoreiras que induziram o adensamento, como o asfaltamento do caminho do Morro do Tetéo.
O crescimento da Lomba da Penha também é impressionante e preocupante, pois ocorre em área muito complicada para a expansão da urbanização, do ponto de vista geológico. Também faço ressalva neste caso, pois não tenho o recorte espacial preciso referente ao número da segunda coluna. Assim, é possível que se esteja comparando uma área menor com outra maior.
Também merece menção o crescimento do complexo de favelas do Dique da Vila Gilda, que embora tenha sido percentualmente inferior aos casos mencionados acima, é nominalmente alto, dadas as dimensões do assentamento.
Além disso, é importante destacar que se trata de uma área que vem sendo objeto de urbanização desde meados da década de 1990 e se não fossem as contramarchas sofridas pelo projeto, a situação poderia estar muito melhor.
Quanto aos assentamentos que apresentaram redução do número de domicílios, nos casos de Vila Santa Casa, Vila Alemoa e Vila Pantanal, estas áreas foram objeto de intervenções urbanísticas, com a construção de unidades habitacionais, que permitiram atender parcialmente a demanda. No entanto, em todos estes casos as intervenções estão paralisadas ou muito lentas.
No caso da Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra, o mais provável é que a redução seja decorrente dos muitos despejos realizados na área, promovidos pelos seus proprietários, ao longo dos anos. Esta é uma área de aluguel de chão, onde não há segurança jurídica para os inquilinos que ficam inadimplentes, mesmo que estes tenham gastado todas as suas economias para construir suas moradias.
Por fim, mesmo considerando o crescimento vegetativo, que em áreas mais pobres costuma ser maior, deve-se considerar que a expectativa de vida também é menor nestes locais. Assim, a explicação mais plausível para o crescimento acentuado de alguns assentamentos é a migração, possibilitada pelas falhas no controle da ocupação destes núcleos.
Vale ressaltar, ainda, que a solução para estes assentamentos passam por distintas modalidades de intervenção, algumas das quais já estão equacionadas, porém são desenvolvidas com extrema lentidão. Além disso, a remoção de famílias para outras áreas ou a construção de unidades no mesmo local, deve ser a última das alternativas a serem adotadas, pois sempre é preferível consolidar as ocupações, por meio de projetos de regularização fundiária e urbanística.
Em outros posts pretendo comentar algumas situações específicas dos assentamentos relacionados abaixo.
É importante destacar que, de acordo com o IBGE, aglomerados subnormais são "domicílios ocupados em favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros assentamentos irregulares existentes".
Ressalvo que os números apresentados na segunda coluna se referem às famílias residentes, respectivamente, em cada assentamento relacionado na primeira coluna, ao passo que na quarta coluna, os números se referem aos resultados do Censo Demográfico 2010, divulgados pela citada matéria, os quais se referem ao número de domicílios, situados nos assentamentos relacionados na terceira coluna e que em alguns casos não são exatamente os mesmos relacionados na primeira.
Portanto, existe uma diferença importante entre as duas colunas, pois nem sempre um domicílio corresponde a uma família, embora seja possível estabelecer uma equivalência nos levantamentos das diversas fontes utilizadas para obter os números apresentados na segunda coluna.
De qualquer forma, nos casos em que existia mais do que uma família no mesmo domicílio, a comparação favorece a política de controle da ocupação da Prefeitura.
A comparação entre fontes distintas infelizmente é a única possível, pois é a primeira vez que o IBGE levanta o número de domicílios em assentamentos precários. Portanto, não se dispunha desta informação no Censo 2000.
Outro aspecto a considerar é que o recorte espacial de cada área variou na maior parte dos casos e em algumas situações foi necessário agrupar assentamentos para estabelecer uma comparação razoável, mas em outros não foi possível estabelecer esta comparação. Nestes casos a quinta coluna, que apresenta o percentual de crescimento ou de redução, não foi preenchida.
Existem, também, situações em que os assentamentos não existiam anteriormente, ou que não se dispunha informação acerca dos mesmos. Portanto, nestes casos, a comparação foi prejudicada.
Também alerto para o fato de que as fontes utilizadas na segunda coluna são de datas diversas. Assim, não faz muito sentido o total apresentado abaixo da mesma. Contudo, optei por totalizar o número de famílias mesmo assim, para que se tenha uma ideia aproximada da dimensão do desafio da nossa política habitacional.
No geral, observa-se que as áreas em que percentualmente o aumento foi mais significativo localizam-se nos morros. Nesta área existe um preocupante vetor de crescimento de assentamentos, desde o final da década de 1990, no eixo entre a Caneleira e a Vila Progresso, passando pelo Morro do Tetéo, Morro Boa Vista, Morro Santa Maria, Vila Cesar e áreas contíguas. Este vetor em grande medida foi resultante da falta de controle da ocupação, inclusive em áreas de risco de deslizamento e pela implantação de obras eleitoreiras que induziram o adensamento, como o asfaltamento do caminho do Morro do Tetéo.
O crescimento da Lomba da Penha também é impressionante e preocupante, pois ocorre em área muito complicada para a expansão da urbanização, do ponto de vista geológico. Também faço ressalva neste caso, pois não tenho o recorte espacial preciso referente ao número da segunda coluna. Assim, é possível que se esteja comparando uma área menor com outra maior.
Também merece menção o crescimento do complexo de favelas do Dique da Vila Gilda, que embora tenha sido percentualmente inferior aos casos mencionados acima, é nominalmente alto, dadas as dimensões do assentamento.
Além disso, é importante destacar que se trata de uma área que vem sendo objeto de urbanização desde meados da década de 1990 e se não fossem as contramarchas sofridas pelo projeto, a situação poderia estar muito melhor.
Quanto aos assentamentos que apresentaram redução do número de domicílios, nos casos de Vila Santa Casa, Vila Alemoa e Vila Pantanal, estas áreas foram objeto de intervenções urbanísticas, com a construção de unidades habitacionais, que permitiram atender parcialmente a demanda. No entanto, em todos estes casos as intervenções estão paralisadas ou muito lentas.
No caso da Rua Torquato Dias, no Morro da Nova Cintra, o mais provável é que a redução seja decorrente dos muitos despejos realizados na área, promovidos pelos seus proprietários, ao longo dos anos. Esta é uma área de aluguel de chão, onde não há segurança jurídica para os inquilinos que ficam inadimplentes, mesmo que estes tenham gastado todas as suas economias para construir suas moradias.
Por fim, mesmo considerando o crescimento vegetativo, que em áreas mais pobres costuma ser maior, deve-se considerar que a expectativa de vida também é menor nestes locais. Assim, a explicação mais plausível para o crescimento acentuado de alguns assentamentos é a migração, possibilitada pelas falhas no controle da ocupação destes núcleos.
Vale ressaltar, ainda, que a solução para estes assentamentos passam por distintas modalidades de intervenção, algumas das quais já estão equacionadas, porém são desenvolvidas com extrema lentidão. Além disso, a remoção de famílias para outras áreas ou a construção de unidades no mesmo local, deve ser a última das alternativas a serem adotadas, pois sempre é preferível consolidar as ocupações, por meio de projetos de regularização fundiária e urbanística.
Em outros posts pretendo comentar algumas situações específicas dos assentamentos relacionados abaixo.
Tabela.
Santos: Evolução do número de famílias/domicílios residentes em assentamentos
precários.
Assentamento
|
Famílias em
Domicílios Subnormais
|
Assentamento
|
Moradias em Favelas (7)
|
Acréscimo (%)
|
Vila
Santa Casa (²)
|
83
|
Vila
Santa Casa
|
71
|
-14,4
|
Estuário (Rua
Clóvis Galvão de Moura Lacerda) (3)
|
90
|
Estuário
|
ND
|
-
|
Complexo
do Dique da Vila Gilda (¹)
|
3.241
|
Caminho
São Sebastião (Dique da Vila Gilda)
|
1.264
|
42,4
|
Caminho
São José (Dique da Vila Gilda)
|
1.082
|
|||
Caminho
da Capela (Dique da Vila Gilda)
|
589
|
|||
Mangue
Seco
|
165
|
|||
Vila
Telma II
|
251
|
|||
Subtotal
|
4.615
|
|||
Jardim
Butantã (¹)
|
162
|
Butantã
|
167
|
3,0
|
Vila
Alemoa (²)
|
1.039
|
Vila
Alemoa
|
858
|
-17,4
|
Vila
Pantanal (¹)
|
733
|
Pantanal
|
323
|
-55,9
|
Vila dos
Criadores (¹)
|
199
|
Vila dos
Criadores
|
281
|
41,2
|
Caminho
da União (São Manoel) (¹)
|
411
|
Caminho
da União (São Manoel)
|
479
|
16,5
|
São
Manoel (Dique)
|
ND
|
São
Manoel (Dique + ZEIS 1)
|
354
|
-
|
Caneleira
III (¹)
|
469
|
Morro do
Tetéo
|
319
|
14,0
|
Morro
Caneleira
|
216
|
|||
Subtotal
|
535
|
|||
Morro
Santa Maria (Dr. Chiquinho/Cuzcuz) (¹)
|
134
|
Morro Boa
Vista
|
330
|
46,2
|
Morro
Santa Maria (Pantanal II/Vila Nice) (5)
|
125
|
Morro
Santa Maria (Pantanal II/Vila Nice + Vale Verde e altos do Morro do Tetéo)
|
475
|
280,0
|
Rua “1” (Nova Cintra) (4)
|
75
|
Rua “1” (Nova Cintra
|
ND
|
-
|
Núcleo
não existente
|
ND
|
Menino
Jesus
|
143
|
-
|
Vila
César (4)
|
125
|
Vila
César
|
170
|
36,0
|
Lomba da
Penha (4)
|
95
|
Lomba da
Penha
|
519
|
446,3
|
Campinho
do Monte Serrat (4)
|
60
|
Monte
Serrat
|
375
|
CI
|
Restante
do Monte Serrat
|
ND
|
|||
Morro do
Marapé (¹)
|
20
|
Morro do
Marapé
|
ND
|
-
|
Próprio
Municipal do Saboó (Rua Ernesto Fulgoso) (4)
|
45
|
Próprio
Municipal do Saboó
|
ND
|
-
|
Vila
Progresso (8) (*)
|
478
|
Vila Progresso
(**)
|
1.120
|
CI
|
Morro do
Pacheco (8)
|
450
|
Morro do
Pacheco (***)
|
726
|
CI
|
Morro do
José Menino
|
ND
|
Morro do
José Menino
|
418
|
-
|
Torquato
Dias (6)
|
103
|
Torquato
Dias
|
72
|
-30,0
|
Caminho
Dona Adelaide (8)
|
51
|
Caminho
Dona Adelaide
|
ND
|
-
|
Total
|
7.988
|
Total
|
10.767
|
CI
|
Fonte: (¹) COHAB
Santista, cadastro realizado em 1999 e outras unidades da Prefeitura Municipal
de Santos, (²) Cadastro realizado em 2000, (³) Cadastro realizado em 1996, (4)
Levantamento realizado em 2000 pela Coordenadoria dos Morros, (5)
Dados do autor (2000), (6) levantamento da Secretaria Municipal de
Planejamento (2003), (7) Censo Demográfico 2010 (IBGE), (8)
Levantamento realizado em 2004 pela Secretaria Municipal de Planejamento.
ND: Dados não disponíveis.
CI: Comparação inconsistente.
(*) Sem a Vila Vitória e com a Vila Telma de Cima e
moradias da Rua 1 de cima.
(**) Com a Vila Vitória e sem a Vila Telma de Cima e
moradias da Rua 1 de cima.
(***) Inclui parte do Morro da Penha.
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