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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

O mistério de Bagres

A bucólica paisagem da foto acima é de uma área da União que encerra um mistério. Trata-se da ilha de Bagres, no Estuário de Santos, em frente ao Cais do Saboó, objeto de antigo plano da CODESP para implantação de um mega terminal portuário.
O mistério reside no fato de que, mesmo sendo a CODESP uma empresa federal, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) preferiu aforar a área da ilha para a empresa São Paulo Empreendimentos Portuários.
E inclusive, após análise do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), a empresa já recebeu do Ibama licença prévia para implantação do empreendimento denominado Centro Portuário Industrial Naval Offshore de Santos - Complexo Bagres (saiba mais aqui). 
Segundo informação da própria CODESP (leia aqui), "a instalação contará com o primeiro estaleiro de grande porte do Estado, voltado para a construção e a manutenção de plataformas de petróleo e navios, e berços para a movimentação de cargas". 
Por usa vez, a Prefeitura de Santos enviou à Câmara o Projeto de Lei Complementar N° 52/2012, que institui o Plano Macroviário da Área Continental, que traz uma proposta de traçado "conceitual" do sistema viário a ser implantado, visando garantir, entre outros aspectos, acessos adequados para os empreendimentos portuários que se instalarão nesta área, como o Complexo Bagres. A propositura se encontra atualmente na Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer.
É pois um empreendimento de vulto e que parece ter o apoio das esferas municipal e federal, a despeito dos planos da CODESP terem sido engavetados.
Portanto, a SPU deve uma explicação à sociedade: por que deu preferência a uma empresa privada, em detrimento de uma pública, com tradição na área portuária, para implantação deste projeto?
Esquema do Complexo Bagres
Leia mais sobre o assunto aqui.

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