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segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Litoral Sustentável: o estado do saneamento no litoral paulista em 2010

Os mapas abaixo, que fazem parte da apresentação do Diagnóstico Regional do projeto Litoral Sustentável (acesse aqui), revelam a situação do saneamento básico (água e esgoto) segundo o Censo Demográfico IBGE 2010.
Em função dos investimentos da SABESP, na melhoria e ampliação dos sistemas, em todo o litoral, atualmente a situação já é bem melhor. De todo modo, os mapas revelam o imenso desafio para que possamos atingir a universalização estabelecida pela Política Nacional de Saneamento.
Alguns problemas, contudo, ainda persistem. Cito como exemplo o grande desequilíbrio causado pelo padrão de ocupação das melhores localizações do litoral por moradias de veraneio, e o grande esforço que isto exige da SABESP, em termos de prestação dos serviços em períodos de pico, como o que estamos vivendo neste final de ano.
Outro grave problema é o atendimento deficitário em assentamentos precários, com repercussões sobre as condições de segurança sanitária e geológica dessas áreas. Com a posição adotada pelas autoridades responsáveis, de só atender os domicílios regularizados urbanística e juridicamente, coloca-se vidas em risco, especialmente pela infiltração de esgoto e água puxada de "gatos".
Menciono, ainda, a questão da duplicação do valor da conta de consumo, quando os domicílios não atendidos por rede de esgoto efetuam uma nova ligação. Como se sabe, em outras regiões do Estado, a SABESP não adota este percentual de cobrança, que penaliza a população litorânea e faz com que haja resistência à adesão aos novos sistemas implantados, retardando a melhoria das condições sanitárias.
Maiores detalhes sobre o tema serão divulgados em breve, nos relatórios completos, mas creio ser cada vez mais importante a participação da população na definição da política de saneamento, como forma de superarmos estes problemas.

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