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domingo, 17 de fevereiro de 2013

Raquel Rolnik: Arco do Futuro: começando mal?


A propósito do que poderá vir por aqui, em especial na região do Valongo, em Santos, compartilho post do blog da Raquel Rolnik, com avaliação muito pertinente acerca do projeto Arco do Futuro, cujo ponta pé inicial está sendo dado pelo governo de Fernando Haddad (PT).
Boa leitura.

Arco do Futuro: começando mal?


Do Blog da Raquel Rolnik15/02/13 

Na semana passada, a imprensa paulistana noticiou que a prefeitura de
São Paulo deu início ao processo de implementação do Arco do Futuro,
com a publicação de um edital de chamamento às empresas interessadas
na “realização de estudos de viabilidade de desenvolvimento urbano do
Arco do Tietê”, (trecho central do Arco do Futuro, incluindo as
margens do Rio Tietê). É importante lembrar que essa foi uma das
principais propostas apresentadas por Fernando Haddad durante as
eleições. Seu objetivo é promover uma nova forma de desenvolvimento no
entorno do que hoje é o centro expandido de São Paulo, inclusive
promovendo o repovoamento desta área, procurando reverter o modelo
perverso de expansão contínua da cidade em direção a uma periferia
desequipada, a necessidade de grandes deslocamentos etc. De acordo com
o edital, o estudo tem que demonstrar a viabilidade do projeto de
intervenção, já definido de antemão como uma parceria público-privada.
O fato é que as empresas interessadas têm 60 dias para apresentar um
estudo de viabilidade para um projeto a ser implementado em parceria
com o setor privado, levando em conta um modelo urbanístico, jurídico,
e econômico-financeiro para a operação.

De acordo com notícia da Folha Online, em dezembro do ano passado,
Fernando Haddad visitou o projeto Porto Maravilha, no Rio, a convite
da Odebrecht, uma das empresas do consórcio que está à frente do
empreendimento na capital fluminense. A mesma empresa já declarou seu
interesse na montagem de PPP semelhante em São Paulo, exatamente na
área do Arco do Futuro. Ou seja, a publicação do edital pela
prefeitura parece partir de uma manifestação clara de interesse por
parte de uma empresa que já desenvolve um projeto semelhante em outra
cidade. E, cá pra nós, só quem faz um estudo de viabilidade em 60 dias
é quem já está estudando área ou tem estudo pronto, ou seja, a própria
Odebrecht.

Mas a questão fundamental nem é essa…

Obviamente, a ideia do Arco do Futuro faz todo sentido e, na verdade,
ela já está contida no atual plano diretor de São Paulo, aprovado em
2002, que considera essa área uma “macro área de requalificação
urbana”. Porém, se o caminho para sua implementação for mesmo esse que
está sendo anunciado, a história já começa com dois erros
fundamentais: um de processo, outro de projeto. Na Faculdade de
Arquitetura, na disciplina de Planejamento Urbano, nós ensinamos que
primeiro se define o que se quer para a área, debatendo amplamente com
a sociedade: ou seja, que cidade queremos? Qual é a transformação que
desejamos para este lugar? Depois, uma vez definido o que se quer,
discute-se quais são os melhores instrumentos para implementar a
proposta. O caminho que está sendo colocado agora é o contrário, ele
começa com o instrumento, que é a parceria público-privada. A partir
daí se definirá o projeto. Mas se é parceria, a empresa tem que
necessariamente ter lucro, e isso, claro, implica e compromete o
projeto, na medida em que ele só ficará de pé se incluir a
possibilidade de gerar grandes lucros imobiliários. A pergunta
central, a partir disso, gira em torno da questão “qual é o uso mais
rentável deste solo?” e não do que a cidade quer, demanda e precisa,
ou seja, “do que mais precisamos neste momento nesta cidade?”.

O segundo problema é o próprio conteúdo anunciado da proposta. Estamos
vendo se desenhar um projeto que já parte do pressuposto de que vai
enterrar a linha de trem e construir um viário sobre esta. Mais uma
vez o pressuposto “qual é a grande obra viária que vamos fazer”?, que
orientou a maior parte dos governos de nossa cidade, aparece de novo.
Ótimo para empreiteiras de túneis e avenidas, ótimo para aparecer no
rol das atuações dos prefeitos/governadores. Mas seria ótimo para a
cidade? Será que é isso que a cidade quer? E se os trilhos na
superfície alavancarem um transporte de massa de alto desempenho para
usos que não requererão os carros, não seria melhor? Não é esta a
revolução que queremos?

Finalmente, justificar a PPP com o argumento de que não há recursos
públicos para se investir na cidade e usar o Porto Maravilha como
modelo é um grande equívoco. O Porto Maravilha não conta com
investimentos privados, a não ser nas futuras trump towers e
congêneres que ali se erigirão (estas, aliás, também alavancadas com
fundos públicos, como a Caixa). Todos os recursos são públicos, desde
o solo (em sua maioria federal e estadual) até os milhões que a
prefeitura do Rio está repassando mensalmente para o consórcio que
está implementando e gerindo o projeto.

A discussão do Arco do Futuro, portanto, já começa invertida e torta.
Quem disse que parceria é o melhor instrumento para esse projeto? Quem
disse que não já temos instrumentos de uso e ocupação do solo que
podem ser mobilizados para implementar mudanças, inclusive uma revisão
radical, mais que necessária e urgente, do nosso caquético zoneamento?
Com a revisão do plano diretor em pauta, esse é o momento de enfrentar
esse debate.

Leia o original aqui.

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