O reajuste do IPTU

Primeiro em Itanhaém, agora em Santos, anuncia-se um significativo reajuste do IPTU para 2011. Ao tratar do caso santista, a manchete do jornal A Tribuna de hoje foi suave, ficou com a média da majoração prevista para imóveis residenciais: 11%. Na verdade, considerando-se os não-residenciais, o reajuste será de 36%, em média.

A Prefeitura vai reajustar, também, a tabela de descontos, que visa garantir que os proprietários de imóveis menos valorizados paguem menos ou sejam isentos, no caso de imóveis com valor de venda até 30 mil reais. É o mínimo de justiça fiscal que se espera.

O tamanho da fatura é grande, pois desde 2006 o Município reajusta o IPTU pelo índice anual da inflação. Este procedimento não capta a valorização imobiliária havida em determinadas áreas da Cidade, fazendo tabula rasa do reajuste. Desta forma, durante anos, os proprietários de imóveis que não se valorizaram acima dos níveis inflacionários pagaram a mais do que deveriam. Inversamente, os proprietários dos mais valorizados se deram muito bem, durante o período.

Até pouco tempo o Prefeito estava em dúvida se aplicava ou não o reajuste, que é fruto da revisão da Planta Genérica de Valores, promovida por empresa especializada. O estudo revelou que o "boom" imobiliário vai custar caro para grande parte dos santistas. E pelo jeito o chefe do Executivo decidiu encarar o desgaste político, que poderia ter sido evitado se este procedimento ocorresse anualmente e se a valorização provocada pelo aquecimento do mercado imobiliário tivesse sido minimamente controlada pela política urbana municipal.