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terça-feira, 31 de maio de 2011

Plano Diretor de Santos: última audiência acontece nesta noite

Hoje, às 19 horas, no plenarinho da nova sede da Câmara (Castelinho), será realizada a última audiência pública do processo participativo de revisão do Plano Diretor e das leis de uso e ocupação do solo de Santos.
Na oportunidade apresentaremos um balanço das propostas apresentadas, que são mais de quinhentas ao todo.
Os vereadores das comissões que coordenam o processo vão prestar contas à comunidade, informando quais propostas foram consideradas pertinentes aos projetos de lei que se encontram em discussão e quais demandarão estudos para revisão de outras leis, ou ações do Legislativo, com vistas à fiscalização dos serviços prestados pelo Executivo ou questões vinculadas às esferas federal e estadual.
Será uma excelente oportunidade de se obter um quadro da questão urbana, no município. Este quadro deve orientar as ações da Câmara e os debates políticos, nos próximos meses.
Estive trabalhando na sistematização das propostas, na última semana, e posso afiançar de que o nível das mesmas é muito bom. Grande parte das proposituras apresentadas por munícipes e entidades é extremamente oportuna e certamente vai contribuir para aperfeiçoar os projetos que estão sendo debatidos.
O teor das propostas pode ser conhecido no blog www.santossuacidade.blogspot.com.
Mas as próximas semanas serão cruciais, pois de amanhã em diante os vereadores começam a discutir a transformação ou não destas propostas em emendas, podendo até optar pela aglutinação de algumas, que versam sobre os mesmos assuntos.
Neste período, a sociedade deve acompanhar atentamente as negociações políticas, pois o futuro da Cidade está em jogo, apesar do que pensam os pessimistas, que crêem (infundadamente) que a vaca já foi para o brejo.

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