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quarta-feira, 1 de junho de 2011

O balanço das propostas para o Plano Diretor de Santos

Na audiência pública realizada ontem à noite, pela Câmara Municipal, apresentamos um balanço das propostas para revisão do Plano Diretor e das leis de uso e ocupação do solo de Santos. O teor das propostas pode ser consultado no blog www.santossuacidade.blogspot.com, que o Legislativo Santista montou especialmente para o processo.
Metodologicamente, as propostas foram classificadas segundo ideias-força, que correspondem as seguintes políticas públicas envolvidas na revisão:
Ir e Vir - Mobilidade e Acessibilidade urbanas;
Ventilar e Iluminar - Arborização, Áreas Verdes e Ocupação dos lotes pelas construções;
Fixar a população - Habitação, emprego e serviços públicos;
Sanear e Drenar - Infraestrutura, Arborização, Áreas Verdes e Ocupação dos lotes pelas construções;
Ser Ambientalmente Sustentável - Uso do Solo e Gestão Ambiental Urbana;
Ser energeticamente eficiente - Ocupação dos lotes e eficiência energética das construções;
Ser Segura e Precavida - Prevenção de desastres, Habitação e Infraestrutura;
Cuidar do Patrimônio Ambiental e Cultural - Preservação do Meio Ambiente e da Cultura.
Conforme o gráfico acima demonstra, "Fixar a População" foi a idéia-força mais recorrente, com 29% das propostas, apresentadas nas seis audiências públicas anteriores. Em seguida aparece "Ser ambientalmente sustentável", com 22%, acompanhada por "Ir e Vir", com 17%, "Sanear e Drenar", com 13% e "Ser Segura e Precavida", com 6%.
Por outro lado , "Ser energeticamente eficiente" e "Cuidar do Patrimônio Ambiental e Cultural" foram temas que não mobilizaram muito a população.
A Câmara e o próprio governo municipal devem fazer uma leitura política atenta destes resultados, pois embora não tenham a força de uma pesquisa amostral, como defendem nossos críticos, as questões levantadas demonstram ter setores da sociedade bem mobilizados em suas defesas.
De fato, mobilização foi a marca deste processo de audiências, que se encerrou ontem. No total, mais de mil munícipes participaram das discussões, alguns até de cidades vizinhas, o que considero muito interessante.
Nos próximos posts, entre outros assuntos, devo comentar as principais propostas apresentadas.

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