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quarta-feira, 8 de junho de 2011

OAB debate o Plano Diretor à luz do direito urbanístico

Convido a tod@s que acompanham esta caminhada pela revisão democrática do Plano Diretor de Santos, a participar do debate "Plano Diretor à luz do direito urbanístico", na noite de hoje, na Casa do Advogado de Santos - Praça José Bonifácio, 55 – Centro (OAB-Santos).
O evento é promovido pelas Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Legislativos e Direitos Políticos da Subseção de Santos.
É sempre bom debater com profissionais de direito, sobretudo porque é uma área de capital importância para a garantia da qualidade de vida e da justiça social. Por isso, pretendo abordar os aspectos jurídicos, dentro de minhas limitações profissionais, da revisão do Plano Diretor. Desta forma, darei destaque para as fragilidades da proposta do Executivo municipal e possíveis saídas para superá-las.

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