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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Fraude em construções pode causar maior rombo da história da Prefeitura de São Paulo

Já escrevi sobre isto neste post . Mas segue abaixo notícia do Uol, com informações da Agência Estado, apresentando as cifras calculadas até o momento, referentes ao escândalo da Outorga Onerosa em São Paulo. É dinheiro que não acaba mais.

"O prejuízo nos cofres públicos causado por um esquema de fraudes em autorizações para a construção de prédios em São Paulo já é de R$ 50 milhões e pode ultrapassar R$ 100 milhões, o que seria o maior rombo da história da cidade, segundo o corregedor-geral do município, Edílson Bonfim.

O esquema consistia na fraude nos pagamentos das guias de recolhimento de outorga onerosa --taxa que permite construir prédios com alturas acima do permitido em São Paulo-- para forjar pagamentos à prefeitura. Segundo o governo municipal, donos de construtoras, engenheiros, arquitetos e despachantes participaram do esquema.

Operação realizada nesta sexta-feira (26) pela prefeitura, policiais civis e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) prendeu quatro pessoas e cumpriu 20 mandados de busca e apreensão. Segundo o corregedor, há pelo menos 900 guias sob suspeita.

"O tamanho desse iceberg ainda é impossível de imaginar. Estamos correndo contra o relógio, porque sabemos que o crime organizado trabalha com rapidez. Vamos até as raízes desse que se afigura ser um grande prejuízo aos cofres públicos.”
Precatórios de vento

De acordo com a corregedoria, as fraudes começaram em 1994, na construção de um prédio de alto padrão na avenida Brigadeiro Faria Lima. No esquema, os despachantes atuavam como intermediários. Eles retiravam as guias da prefeitura e as apresentavam a donos de grandes e pequenas construtoras. Na negociação entre eles era combinado um valor menor do que o deveria ser pago aos cofres públicos.

Ao preencher a guia, os criminosos alegam ter títulos da dívida pública (precatórios) da prefeitura, que, na realidade, não existiam. Dessa maneira, o valor pago pela guia diminuía consideravelmente. Depois, o despachante providenciava um carimbo falso para autenticar o documento.

Para o corregedor, os donos das construtoras são tão ou mais culpados do que os intermediários. “Eram precatórios de vento. Como um dono de construtora negocia um imóvel sem qualquer garantia?”, questiona.

“Se a Justiça tiver que dar uma resposta, sem dúvida há que se dizer que é tão maior o grau de culpabilidade do dono da construtora, do que os outros que, embora também tenham cometidos crimes, são iletrados e não tão ricos”, afirma Bonfim.
Obras embargadas

O corregedor afirmou ainda que a partir da semana que vem dezenas de obras serão embargadas. Três das falsas guias --com valores de R$ 3 milhões, R$ 800 mil e R$ 586 mil-- tiveram pagamento autenticado em um banco "fantasma", mas a prefeitura só divulgou detalhes da terceira guia, que deu início à investigação. Uma outra guia fraudada causou prejuízo de R$ 14 milhões.

A Corregedoria começou a apuração em junho, após a vice-prefeita, Alda Marco Antônio, receber denúncia de que uma guia no valor de R$ 586.266,15, usada para construir um prédio de alto padrão no Tatuapé, na zona leste, era falsa.

O documento havia sido emitido pela Secretaria Municipal de Habitação em novembro do ano passado, como comprovação de suposto pagamento feito pela Marcanni Construtora e Incorporadora Ltda.

De posse da guia, a construtora pôde começar a levantar o empreendimento residencial Porto Santo. A construção do condomínio de 72 apartamentos (de 87 m² e 110 m²), espalhados por 18 andares, foi paralisada anteontem, com a suspensão do alvará da obra.

A Marcanni admitiu que comprou por R$ 350 mil a guia falsa de R$ 586 mil de um prestador de serviços contratado para legalizar o empreendimento na prefeitura, por meio do pagamento de precatórios. A empresa alega que não sabia que se tratava de uma guia fraudulenta.

Questionado sobre a participação de funcionários da prefeitura no esquema, responsáveis pela verificação das guias, o corregedor disse que vai pedir informações à Secretaria Municipal de Habitação.

A reportagem está tentando localizar os responsáveis pelas construtoras".

*Com informações da Agência Estado

Um comentário:

  1. Ola, sou um dos compradores de 1 unidade no edificio Porto Santo que foi embargado faz 1 mes e gostaria de saber o que o senhor acha sobre o caso. Os construtores sao culpados? Vitimas?

    Obrigado

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